Convenção sobre diversidade biológica e acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio: o acesso aos conhecimentos tradicionais associados na Amazônia [PDF]
, 2010 A presente Monografia versa sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, na Amazônia, consoante os principais instrumentos jurídicos internacionais e nacionais elaborados até então.
Britto, Nathália Freitas e Silva Martins de
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O intelectual Mário de Andrade e suas políticas culturais [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.Esta dissertação aborda o intelectual Mário de Andrade, sua produção literária e a atuação em instituições ...
Klamt, Valdemir
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Benefícios Econômicos e Ambientais da Coleta Seletiva de Biguaçu [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é de fundamental importância para a qualidade de vida de uma comunidade, bem como para o seu ...
Debortoli, Rafael
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As indicações geográficas como instrumento de proteção jurídica internacional do conhecimento tradicional: harmonizando propostas de OMC, ONU e OMPI [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de as indicações geográficas serem utilizadas ...
Fávero, Klenize Chagas
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A biodiversidade brasileira, associada à expressiva diversidade cultural de povos e comunidades tradicionais, constitui importante fonte para o desenvolvimento científico e tecnológico, especialmente na pesquisa farmacêutica.
Nathália Facco Rocha +5 more
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Descentralização administrativa e desafios para os municípios: debatendo o pacto federativo brasileiro com ênfase na situação recente da Amurel [PDF]
, 2016 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Após a segunda guerra mundial, o Desenvolvimento Econômico vem apresentando-se como uma função do Estado Nacional. No Brasil, principalmente após a Constituição da
Boico, Luciano Cezar
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Perícia judicial de cálculo de benefício em um processo previdenciário: um estudo de caso [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO presente trabalho tem como objetivo o estudo de uma situação real em processo judicial e elaboração de cálculos de benefícios previdenciários ...
Freitas, Luciano Nuernberg de
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Guia de Acesso a Benefícios Fiscais Ambientais
O "Guia de Acesso a Benefícios Fiscais Ambientais" procura sistematizar e analisar os principais benefícios fiscais ambientais previstos na legislação portuguesa, evidenciando a sua relação direta ou indireta com os objetivos ambientais e sociais ...
Dinis, Ana +2 more
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Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
, 2015 O trabalho apresenta o contexto de surgimento do novo marco legal sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade no ...
Souza, Luiz Beltrão Gomes de +7 more
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