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Acidentes de trabalho e teletrabalho

2023
O teletrabalho é uma modalidade de prestação de trabalho que já se encontrava prevista no nosso Código do Trabalho. A chegada da pandemia Covid-19 obrigou as organizações a encontrar alternativas para manter as organizações no ativo, sendo uma destas o recurso ao teletrabalho.
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Acidentes de Trabalho

Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional, 2018
Mónica Santos   +3 more
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O seguro de acidentes de trabalho

2014
We have seen, by the brief approach made to the historical evolution of the legal regime of accidents at work, that it was with the 83 Law, 24th of July 1913 that the first legal regime appeared to repair the accidents at work and that the principle of its obligation came to be consecrated in the 5637 Decree, 10th May 1919, being restated by the 1942 ...
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Os Acidentes de Trabalho em Teletrabalho

Neste texto pretendemos contribuir para a interpretação dos conceitos de local de trabalho, tempo de trabalho e nexo de causalidade, enquanto elementos do conceito de acidente de trabalho previsto no Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais, com o objetivo de clarificar estes conceitos à luz do teletrabalho prestado no ...
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Dolo nos acidentes de trabalho

A presente dissertação tem como objetivo o estudo do dolo nos acidentes de trabalho. Mas, antes de entrar no tema específico cumpre antes demais, falar no conceito de acidente de trabalho e das suas variantes. O nosso estudo passa também pela análise dos crimes elencados no Código Penal sobre o incumprimento das normas de segurança, para depois ser ...
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ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAIS BIOLÓGICOS

Anais da I Jornada Científica da Faculdade Estácio de Canindé, 2023
Michelli Maira Gondim Araújo   +2 more
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