Results 181 to 190 of about 58,993,917 (209)

As Configurações da Instituição, Restituição, Compensação e Isenção das Contribuições Previdenciárias no Brasil no Âmbito do Acidente de Trabalho e Incapacidade Permanente

Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 2021
José Araujo Avelino
exaly  

A visão do perito criminal sobre as causas de um acidente de trabalho

Revista Brasileira De Criminalística, 2020
André Carrara Cotomácio
exaly  

O seguro de acidentes de trabalho

2014
We have seen, by the brief approach made to the historical evolution of the legal regime of accidents at work, that it was with the 83 Law, 24th of July 1913 that the first legal regime appeared to repair the accidents at work and that the principle of its obligation came to be consecrated in the 5637 Decree, 10th May 1919, being restated by the 1942 ...
openaire   +1 more source

Acidentes de trabalho e suas problemáticas: A importância da emissão dos documentos pós-acidentes de trabalho

2022
Rejanilce Chagas Brandão, Pandea Priam Siqueira Pinto   +1 more
openaire   +1 more source

Quantidade de notificações de acidente do trabalho (CAT) na construção de edifícios nas cidades do Abc Paulista no período de 2013 a 2018

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo Do Conhecimento, 2021
exaly  

Dolo nos acidentes de trabalho

A presente dissertação tem como objetivo o estudo do dolo nos acidentes de trabalho. Mas, antes de entrar no tema específico cumpre antes demais, falar no conceito de acidente de trabalho e das suas variantes. O nosso estudo passa também pela análise dos crimes elencados no Código Penal sobre o incumprimento das normas de segurança, para depois ser ...
openaire   +1 more source

Acidentes de trabalho em teletrabalho

In general terms, a work accident is an event that occurs at the place and time of work and which directly or indirectly causes body injury, functional disorder or illness resulting in a reduction in working or earning capacity or death. Teleworking is the provision of work through the use of information and communication technologies at a location not
openaire   +1 more source

Os Acidentes de Trabalho em Teletrabalho

Neste texto pretendemos contribuir para a interpretação dos conceitos de local de trabalho, tempo de trabalho e nexo de causalidade, enquanto elementos do conceito de acidente de trabalho previsto no Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais, com o objetivo de clarificar estes conceitos à luz do teletrabalho prestado no ...
openaire   +1 more source

Acidente de Trabalho no Setor de Urgência e Emergência Com Profissionais de Enfermagem

Revista Eixos Tech, 2018
Mateus Goulart Alves
exaly  

ESTABILIDADE PÓS ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL

2022
Iolanne André dos Santos, Marcio de Jesus Lima do Nascimento   +1 more
openaire   +1 more source