Diversidade, ecologia e conservação das comunidades de Asphodelus bento rainhae [PDF]
, 2010 A espécie Asphodelus bento rainhae P. Silva é um endemismo lusitano considerado “Em Perigo Crítico de Extinção” de acordo com os critérios de ameaça da IUCN. É também uma espécie prioritária para conservação e incluída na Convenção de Berna (IUC N, 2010).
Delgado, F.M.G. +2 more
core
Confissão como (des)acordo de não persecução penal
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 O acordo da não persecução penal é um novo instituto de direito penal negocial. Incorporado no Código de Processo Penal pela lei federal n.º 13.964, prevê que o Ministério Público deve ofertá-lo para casos de infrações que tiverem preenchido ...
Aline Correa Lovatto +1 more
doaj
Estimativa da estabilidade de produção em cultivares de milho para o Estado de Minas Gerais. [PDF]
, 2018 Foi estudada estabilidade da produtividade de grãos de 28 hibridos de linhagens, quatro híbridos intervarietais e quatro variedades de milho (Zea mays L.), em doze regiões do Estado de Afinas Gerais.
COELHO, A. M. +4 more
core
Competitividade sexual pré-zigótica em Mosca-das-frutas Anastrepha Fraterculus (Wiedmann, 1830) (Diptera: Tephritidae). [PDF]
, 2015 A mosca-das-frutas Anastrepha fraterculus é a principal praga da maçã e a técnica do inseto estéril seria uma alternativa para seu controle. O presente trabalho avaliou a competitividade sexual pré-zigótica entre três populações de A.
BARROS, C. A. de +3 more
core
Desapropriação - Acordo - Conversão em ação
Revista de Direito Administrativo, 1980 Tribunal Federal de ...
openaire +1 more source
Manual de Extensão Rural e Melhoria da Produção Agrícola [PDF]
, 2010 O presente Manual foi produzido no âmbito da “Implementação de Projectos-piloto rela-cionados com a Capacitação das Associações de Agricultores e a Melhoria da Extensão Rural na Bacia Hidrográfica Modelo de São Domingos”.
Almeida, Alcina +2 more
core
Caracterização fenológica de genótipos de uvas de mesa do Banco Ativo de Germoplasma da Embrapa Semiárido. [PDF]
, 2011 Com este trabalho, objetivou-se avaliar o comportamento fenológico de 109 genótipos de uvas de mesa do Banco Ativo de Germoplasma da Embrapa Semiárido durante o primeiro e o segundo semestres de 2010.
BARBOSA JÚNIOR, R. +3 more
core
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
O acordo de leniência: uma análise de sua compatibilidade constitucional e legitimidade
Revista do Direito Público, 2015 Este estudo tem por escopo analisar o instituto do Acordo de Leniência, notadamente, à luz de sua previsão na Lei Anticorrupção (Lei 12.846 de 2013) e no Decreto Regulamentar 8.420, de 2015.
Marlon roberth sales +1 more
doaj
É preciso um plea bargain tropical?
Boletim IBCCRIM, 2019 O artigo analisa brevemente os efeitos negativos do acordo de vontades no processo penal e os possíveis impactos da implementação do plea bargain em uma sociedade caracterizada por um elevado desequilíbrio econômico e de infraestrutura.
Rodrigo de Oliveira Ribeiro
doaj