Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica AC20120008 [PDF]
, 2013 Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)
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Acordo beneficiara professores
, 1988 Quadro: os artigos sem chance de acordo e pontos polemicos em ...
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Acordo de sócios ou acordo de quotistas nas sociedades limitadas [PDF]
, 2015 O acordo de sócios ou acordo de quotistas na esfera das sociedades limitadas não dispõe de regulamentação específica. Contudo, é pacífico a sua validade, desde que o contrato social observe a aplicação subsidiária da Lei nº 6.404/76.
Sousa, Thais Cintra
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Comércio internacional, patentes e saúde pública [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoO tema geral desta dissertação é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em
Guise, Mônica Steffen
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Acordo de Cooperação - ufps-ufsc - 2018-2023
, 2018 Acordo de Cooperação - ufps-ufsc - 2018 ...
SINTER, UFSC
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Acordo para integrar documentos
, 2012 Acordo para integrar documentos PublishNews - 21/12/2011 - Redação MinC começa a organizar o sistema que permitirá acompanhar metas do PNC "A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituições vinculadas ao ...
Bruna Baldini de Miranda
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O acordo de leniência: uma análise de sua compatibilidade constitucional e legitimidade
Revista do Direito Público, 2015 Este estudo tem por escopo analisar o instituto do Acordo de Leniência, notadamente, à luz de sua previsão na Lei Anticorrupção (Lei 12.846 de 2013) e no Decreto Regulamentar 8.420, de 2015.
Marlon roberth sales +1 more
doaj
É preciso um plea bargain tropical?
Boletim IBCCRIM, 2019 O artigo analisa brevemente os efeitos negativos do acordo de vontades no processo penal e os possíveis impactos da implementação do plea bargain em uma sociedade caracterizada por um elevado desequilíbrio econômico e de infraestrutura.
Rodrigo de Oliveira Ribeiro
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Reviewed article: Nascimento, ADF; Souza, MCL; Rossoni, SL; Santos, JH; Lopes, WA; Pujals, C; Pedroso, RB. Integrative and complementary practices, hypertension and social indicators: an ecological study, Brazil, 2023. Epidemol Serv Saude. 2026:35;e20250570. [PDF]
Epidemiol Serv SaudeMarques FMAB.
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Persistent Right Ventricular Dysfunction and Hemodynamic Evolution Predict In-Hospital Deterioration in Intermediate-High- and High-Risk Pulmonary Embolism. [PDF]
Arq Bras CardiolQuintana MA +20 more
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