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Acordo cooperativo entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o INPA
O Acordo tem por finalidade estabelecer e regulamentar a criação de um grupo técnico-científico para desenvolver atividades de pesquisas e soluções tecnológicas na área de Informática para Biodiversidade e inteligência computacional aplicada à área ...
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA +1 more
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A contagem oral como pré-requisito para a aquisição do conceito de número através de um procedimento de escolha de acordo com o modelo com crianças pré-escolares / [PDF]
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.O estudo investigou a contagem oral como pré-requisito para aquisição do conceito de número, ensinada através da escolha de acordo com o modelo ...
Monteiro, Giseli
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Acordo de não persecução penal, primeiras leituras
A Lei 13.964/19 ampliou o escopo do já conhecido direito penal consensual. Com maior abrangência do que a transação penal e a suspensão condicional do processo, juntou-se a elas e trouxe para o campo da possibilidade de composição a maioria das condutas
Felipe Cardoso Moreira de Oliveira +1 more
doaj
Ajuizamento de dissídio coletivo de comum acordo [PDF]
Dissídio coletivo de natureza econômica: O de comum acordo: pressuposto processual ou mais uma condição da ação? Formas de ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo.
Melo, Raimundo Simão de
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Extrato de Acordo de Cooperação [PDF]
Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o STJ, que tem por objeto do presente Acordo a licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" ao Senado Federal, a título ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)
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Acordo de não Persecução Penal: Acordo de não Persecução Penal e a aplicação no tempo. [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - UNICEPLAC - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, Curso de Direito, 2024.Este trabalho tem como objetivo analisar os aspectos do Acordo de não Persecução Penal: sua origem, seus ...
Rodrigues, Edson da Costa Lima
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AS MÚLTIPLAS FACES DA COLONIALIDADE: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CATÓLICAS NO PROCESSO DE PAZ DE MOÇAMBIQUE [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O tema da pesquisa concentra-se no estudo do processo de paz que pôs fim à guerra civil no Moçambique.
Gerecht, Elise Antunes
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Mútuo acordo para dissídio coletivo: como servir à realidade? [PDF]
Da alegada extinção do poder normativo da Justiça do trabalho: antecedente -- Do comum acordo para ajuizamento do dissídio coletivo -- Do "comum acordo" como pressuposto processual e seu contrapeso -- Da norma preexistente como parâmetro para o poder ...
Ribeiro, Rafael E. Pugliese
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O novo acordo ortográfico: desafio e adaptação
Este estudo analisa opiniões de professores sobre o novo acordo ortográfico da língua portuguesa, realizado com base em entrevistas com educadores de universidades públicas e particulares da cidade de Sinop.
Josilene Pereira dos Santos +1 more
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