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O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar ...
TREML, Ágata
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Revista de Direito Sanitário, 2011 O presente trabalho trata do acordo internacional da previdência social entre os países Brasil e Itália e a importância do conhecimento deste acordo, uma vez que é pouco divulgado.
Maria José Jung Gonzalez
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Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2019)
, 2019 O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as bases gerais para a cooperação técnico-científica e para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações entre os partícipes, visando à realização de pesquisas e à produção de conhecimentos ...
Escola Nacional de Administração Pública +1 more
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Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias
Revista da CGUOs acordos de leniência, após seu período de franca ascensão e expansão, começam a trazer uma série de embates concretos. Para a solução de parte destes, é necessário aprofundar na natureza jurídica desses acordos de leniência. E a definição da natureza
Amanda Athayde
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Acordo de Leniência em Investigação de Cartel
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O livro 'Acordo de Leniência em Investigação de Cartel: Acesso a documentos proveniente de investigações antitruste', escrito por Mariana Porto Koch, possui como tema central a verificação da possibilidade de os consumidores terem acesso a documentos ...
Daniela Copetti Cravo
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, 2021 Em 14 de junho de 1985, os governos da Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e República Federal da Alemanha celebraram, na localidade de Schengen, no Luxemburgo, um Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns. Este Acordo de Schengen visava a criação de uma zona de livre circulação de pessoas (Espaço Schengen) entre os
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Desapropriação - Acordo - Homologação
Revista de Direito Administrativo, 1975 Tribunal de Alçada de São ...
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Functional Ecology, Volume 40, Issue 5, Page 1286-1298, May 2026.Read the free Plain Language Summary for this article on the Journal blog. Abstract The dependence on biotic pollination may constrain plant phenological responses because flowering time ultimately defines reproductive success. We proposed a local‐scale study combining long‐term phenology and experimental data to evaluate how a key functional trait—the
Amanda Eburneo Martins +3 more
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Participação nos lucros e resultados: um estudo multi-caso no setor bancário [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs organizações encontram-se em um cenário em constantes transformações.
Conrado, Juliana Coelho
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Biotropica, Volume 58, Issue 3, May 2026.We took advantage of a long‐running field warming experiment, the Tropical Responses to Altered Climate Experiment (TRACE) located in the Luquillo Experimental Forest in Puerto Rico to evaluate the effects of +4°C warming on relative growth rates (RGR) and time to leaf colonization of a recently senesced leaf for drought‐tolerant species Marasmius ...
Ari E. Puentes +8 more
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