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O adolescente: ilustre figura do contemporâneo
Estilos da Clínica, 2009 O artigo refletirá sobre a figura do adolescente como alvo privilegiado de mídias (esportes radicais, padrões estéticos, rebeliões, crimes e atrocidades), saberes (psicológicos, pedagógicos e psiquiátricos), sistemas de segurança (o adolescente infrator)
Paulo Cesar Endo
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Revista Ciranda, 2021 Este artigo se discerne numa concepção que a inclusão remete a garantia de que direitos básicos (O Direito à Convivência Familiar e Comunitária, o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Direito à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Direito à Educação, Direito à Alimentação e o Direito à ...
Adriany De Ávila Melo Sampaio +1 more
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Revista IUSTA, 2013 Resumen: El presente artículo analiza los fundamentos establecidos en materia penal parael adolescente infractor y sus consecuencias sociológicas, en el caso específico delconflicto armado en Colombia y su relación con el fenómeno del ...
JAIME ALBERTO SANDOVAL MESA +1 more
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Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial
Fractal: Revista de Psicologia, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeita-se que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Cynthia Rejanne Correa Araujo Ciarallo +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Buscou-se nesse trabalho estabelecer uma interface entre o direito juvenil brasileiro e a justiça restaurativa a partir da análise bibliográfica da doutrina e legislação referentes a ambas as temáticas, com enfoque nos direitos dos adolescentes autores ...
Natália de Souza Neves
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, 2023 A ordem jurídica brasileira tem como desígnio tutelar tanto os direitos, como deveres da infância e da juventude. Todavia a fiança que o adolescente infrator seja tratado de maneira correta e que a medida imposta seja diligente constitui em respeitar o Estado Democrático de Direito, que visa ser cumpridor de seus deveres e, também, distinguir uma ...
Da Paz Molinari, Angela Maria +1 more
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A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR EM CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
, 2023 O atual estudo teve como objetivo mensurar as funções e espécies de penas aplicadas no Direito Penal Brasileiro, averiguando a sua eficácia em crimes contra dignidade sexual contra crianças e adolescentes. A pesquisa investigou a aplicação das penas no contexto desses crimes específicos, com a intenção de analisar sua capacidade de prevenção e ...
Carla Muriele de Souza Duarte Santos +1 more
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REDUCTION OF CRIMINAL AGE: DISCUSSION ABOUT THIS PROPAGATED SOLUTION FOR REDUCTION OF JUVENILE CRIME
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 The article intends to bring an analysis of the issue of age in criminal responsibility, its historical evolution, and the various doctrinal positions on the subject.
Luiza Hermeto Couitinho Campos +2 more
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Affectio Societatis, 2018 Neste artigo, aborda-se a relação entre errância, desejo e gozo na adolescência a partir do aporte da psicanálise freudiana e lacaniana. Nossa reflexão sobre este tripé se restringe neste artigo às inquietações surgidas na supervisão de caso de uma ...
Aline Guimarães Bemfica
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Educacionalização do direito de punir
Plural, 2020 A partir do documento-base, da legislação pertinente e dos discursos de atores estatais, é possível listar três disjunções do SINASE em relação sistema das FEBEM’s: intersetorialização, interdisciplinarização e parametrização ética do atendimento.
Vítor Gonçalves Queiroz de Medeiros
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