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Um olhar sobre a família de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Neste trabalho busca-se descrever e compreender como se estabelecem as relações do adolescente infrator com sua família antes, durante e depois do cumprimento de uma medida socioeducativa.
Ana Cristina Garcia Dias +2 more
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O presente artigo foi elaborado a fim de estabelecer o perfil do adolescente infrator a partir de registros policiais da Delegacia de Polícia de Lorena, dos anos de 2014 e 2015, indicando fatores desencadeantes, sendo utilizados os métodos bibliográfico e documental. Assim, emergiram as seguintes questões: qual o perfil do adolescente infrator? Seria a
Amanda Tavares Borges +1 more
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A relação entre a violência e os atos infracionais
O presente trabalho busca demonstrar através de dados estatísticos os principais motivos que os adolescentes iniciam a vida no crime. Atualmente, na maioria das vezes, tão somente em busca de ostentação, como é sabido, entram para as estatísticas da ...
Bruna Andrino de Lima
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A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA
O presente trabalho pretendeu abordar a Justiça Restaurativa no contexto do Direito Penal Juvenil. O ponto de partida, portanto, foi a evolução legislativa em matéria penal juvenil, passando pela etapa penal indiferenciada, etapa tutelar e etapa ...
Mariana Ruffo, Cíntia Toledo
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O presente artigo traz uma análise das principais normas aplicáveis durante o procedimento flagrancial envolvendo a condução de adolescentes infratores para apuração de atos infracionais quando os pais e/ou responsáveis legais se omitirem de realizarem o comparecimento perante a Delegacia de Polícia para liberação dos adolescentes pela Autoridade ...
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O artigo tem por finalidade examinar se o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou-se de ativismo judicial quando decidiu no HC 122.072/2014 pela desinternação de adolescente infrator por cometimento de ato infracional equiparado ao previsto no art. 157, § 2º, I e II e art. 129, caput do CP (roubo qualificado) com base, principalmente, no que estabelece
Soraia Priscila Plachi +2 more
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REFLEXÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da representação social de família de jovens em conflito com a lei. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados eletrônicas por meio das palavras chave ...
AMANDA VERRI +1 more
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O objetivo desse estudo é identificar as características da rede social dos internos da Fase-RS que cumprem medida de ICPAE (interno com possibilidade de atividade externa).
Bianca de Moraes Branco +2 more
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A significação das medidas socioeducativas para as famílias de adolescentes privados de liberdade
O presente estudo objetiva apresentar o significado que as famílias de adolescentes privados de liberdade atribuem à medida socioeducativa de internação e às medidas socioeducativas cumpridas anteriormente à internação.
Luana Alves de Souza +1 more
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O adolescente infrator e a efetividade da aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida
O presente artigo visa à análise e a efetividade da medida socioeducativa de liberdade assistida imputada aos adolescentes infratores, com forma de ressocialização. Os objetivos específicos buscam abordar os direitos da criança e do adolescente; analisar o ato infracional e a liberdade assistida; e observar a aplicação das medidas socioeducativas com ...
Sthefany Cristhine de Oliveira +1 more
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