Results 41 to 50 of about 7,207 (130)
Um olhar sobre a família de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Neste trabalho busca-se descrever e compreender como se estabelecem as relações do adolescente infrator com sua família antes, durante e depois do cumprimento de uma medida socioeducativa.
Ana Cristina Garcia Dias +2 more
doaj +1 more source
O presente artigo foi elaborado a fim de estabelecer o perfil do adolescente infrator a partir de registros policiais da Delegacia de Polícia de Lorena, dos anos de 2014 e 2015, indicando fatores desencadeantes, sendo utilizados os métodos bibliográfico e documental. Assim, emergiram as seguintes questões: qual o perfil do adolescente infrator? Seria a
Amanda Tavares Borges +1 more
openaire +2 more sources
Redução da Maioridade Penal: Método Eficiente como Controle da Violência na Sociedade Brasileira? [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Em decorrência de uma criminalização crescente e da necessidade de um controle penal mais efetivo numa sociedade capitalista cada vez mais segregadora, os ...
Carvalho Junior, Lourival Antonio de
core
A relação entre a violência e os atos infracionais
O presente trabalho busca demonstrar através de dados estatísticos os principais motivos que os adolescentes iniciam a vida no crime. Atualmente, na maioria das vezes, tão somente em busca de ostentação, como é sabido, entram para as estatísticas da ...
Bruna Andrino de Lima
doaj
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]
O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
core
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA
O presente trabalho pretendeu abordar a Justiça Restaurativa no contexto do Direito Penal Juvenil. O ponto de partida, portanto, foi a evolução legislativa em matéria penal juvenil, passando pela etapa penal indiferenciada, etapa tutelar e etapa ...
Mariana Ruffo, Cíntia Toledo
doaj
O presente artigo traz uma análise das principais normas aplicáveis durante o procedimento flagrancial envolvendo a condução de adolescentes infratores para apuração de atos infracionais quando os pais e/ou responsáveis legais se omitirem de realizarem o comparecimento perante a Delegacia de Polícia para liberação dos adolescentes pela Autoridade ...
openaire +1 more source
O artigo tem por finalidade examinar se o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou-se de ativismo judicial quando decidiu no HC 122.072/2014 pela desinternação de adolescente infrator por cometimento de ato infracional equiparado ao previsto no art. 157, § 2º, I e II e art. 129, caput do CP (roubo qualificado) com base, principalmente, no que estabelece
Soraia Priscila Plachi +2 more
openaire +1 more source
Problemas inerentes ao sistema penitenci??rio brasileiro: estudo de caso de Minas Gerais [PDF]
O prec??rio estado do sistema penitenci??rio do pa??s revela a aus??ncia de planejamento de pol??ticas voltadas ao adequado encarceramento daqueles indiv??duos punidos pelo sistema de justi??a criminal.
Batitucci, Eduardo Cerqueira +1 more
core
REFLEXÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da representação social de família de jovens em conflito com a lei. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados eletrônicas por meio das palavras chave ...
AMANDA VERRI +1 more
doaj

