Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2016 Emergida no campo do direito no século XIX, a menoridade referia-se às questões do príncipe. Utilizada daí em diante, vê-se a incapacidade do termo menor em valer-se por si: os conceitos compostos “menor de idade” e “menor de 18 anos” corroboram a noção ...
Camila Serafim Daminelli
doaj +1 more source
A VIOLÊNCIA NA ESCOLA E OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO DE CASO
Educação: Teoria e Prática, 2019 O texto em pauta apresenta resultados parciais da pesquisa “Atendimento escolar dos adolescentes que se encontram em conflito com a lei no município de Arenápolis-MT” e tem por objetivo refletir sobre a percepção dos professores acerca da violência no ...
Thellma Vieira Batista +3 more
doaj
A institucionalização de adolescentes atores de ato infracional em Minas Gerais
Horizontes, 2018 O ECA pode ser considerado um marco nas políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente, vinte e dois anos depois seria promulgada a Lei 12.594/12 que instituiu em todo território nacional o Sistema de Atendimento Socioeducativo ...
Wender Faleiro, Fabiano Elias Nunes
doaj +1 more source
Uma Interpretação Possível da Tatuagem para Alguns Adolescentes em Conflito com a Lei
Estudos e Pesquisas em PsicologiaQual é o significado das tatuagens feitas por alguns adolescentes em conflito com a Lei? A partir da observação e da escuta, pretendemos demonstrar que alguns adolescentes em conflito com a lei estabelecem sentidos importantes às tatuagens. A preferência
Pedro Teixeira Castilho
doaj +1 more source
Aplicação da audiência de custódia nas varas da infância e da juventude
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Este artigo objetiva questionar a possibilidade de aplicação da audiência de custódia aos processos de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, metodologia abordada é de natureza qualitativa e quantitativa. Preliminarmente, apresenta-se a evolução
Anna Gabriella Pinto da Costa
doaj
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REABILITAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por escopo analisar a educação como instrumento de reabilitação dos adolescentes em conflito com a lei. Destarte, estabeleceu-se como objetivo central refletir sobre a demanda educacional que os adolescentes submetidos à medida sócio ...
Helen Cris Cosme de Carvalho
doaj +1 more source
Representações Sociais sobre as Drogas: um Estudo com Adolescentes em Conflito com a Lei
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo Sob a ótica da Teoria das Representações Sociais objetivou-se analisar as representações sociais acerca do uso de drogas entre os adolescentes em conflito com a lei e a existência da relação com o ato infracional.
Samkya Fernandes de Oliveira Andrade +2 more
doaj +1 more source
A função reflexiva em adolescentes em conflito com a lei e em adolescentes escolares = The reflexive function in adolescents in conflict with the law and school adolescents = La función reflexiva en adolescentes en conflicto con la ley y en adolescentes escolares [PDF]
Psico, 2019 A função reflexiva (FR) é identificada como um constructo importante à compreensão psicopatológica e para a prática clínica. Sendo assim, neste artigo, busca-se ampliar o conhecimento sobre a função reflexiva em dois grupos de adolescentes com diferentes
Favaretto, Taís Cristina
doaj
Psico, 2010 Este artigo estuda o fenômeno do adolescente em conflito com a lei, inserido em programas de medidas socioeducativas. A prática antissocial, no caso dos adolescentes, pode ser um pedido de socorro e demonstrações de déficit no atendimento de necessidades
Souza Neto, João Clemente de +1 more
doaj
Propostas de Redução da Maioridade Penal: a Juventude Brasileira no Fio da Navalha?
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida.
Mariana Barreto Vavassori +1 more
doaj +1 more source