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, 2010 DOI: 10.12957/dep.2010.1145 Resumo Este artigo tem como objetivo descrever as praticas extrajudiciais desenvolvidas pelos advogados que atuam no campo dos Planos de Saude e na Defesa do Consumidor.
Cristina Lobato
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O direito à saúde na visão de um conselho municipal de saúde
Cadernos de Saúde Pública, 1996 A partir de metodologia qualitativa, utilizando-se de técnica interativa (entrevista aberta, em profundidade), o presente estudo discute o conceito de direito à saúde, bem como as formas possíveis de reivindicá-lo, através da ótica de alguns dos membros ...
Dallari Sueli Gandolfi +4 more
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Aproximaciones teóricas acerca de la Vigilancia en Salud: un horizonte para la integralidad [PDF]
, 2009 Investigou-se a proposição e o desenvolvimento da vigilância à saúde seja como instrumento ou modelo de atenção à saúde, nas bases de dados LILACS e MEDLINE, sob os descritores vigilância da população e cuidados primários de saúde.
BERTOLOZZI, Maria Rita +1 more
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ASPECTOS DO RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2009 O presente artigo objetiva retratar a Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros na Universidade Federal de Santa Catarina, como instrumento de regularização de título, com vistas a torná-lo válido nacionalmente.
COSTA, DANILO DE MELO +2 more
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O direito à saúde na visão de um conselho municipal de saúde
Cadernos de Saúde PúblicaA partir de metodologia qualitativa, utilizando-se de técnica interativa (entrevista aberta, em profundidade), o presente estudo discute o conceito de direito à saúde, bem como as formas possíveis de reivindicá-lo, através da ótica de alguns dos membros ...
Sueli Gandolfi Dallari +4 more
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, 2015 A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
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Obrigações de meios e obrigações de resultado na responsabilidade médica: estudo de caso e atualização de jurisprudência portuguesa [PDF]
, 2015 This paper analyzes the doctrinal and jurisprudential discussion about the nature or the medical, i.e. obligation of means or obligation to produce a result for the purpose to establish medical liability, examining Portuguese jurisprudence in these ...
Ferreira, Ana Elisabete
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Mediação sanitária e advocacia pública: uma forma de efetivação do direito à saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O presente artigo pretende alinhar técnicas de mediação sanitária como possíveis soluções para o problema da judicializaçao em massa na área da saúde e das consequências daí advindas. Utilizou-se a metodologia dedutiva para demonstrar a possibilidade de
Tássia dos Anjos Andrade +2 more
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Privação de liberdade : legislação, doutrina, e jurisprudência [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.26 ...
Capecce, Bruno Gabriel +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2008 Este primeiro número do ano traz para o debate o tema da Advocacia em Saúde, que introduziu empiricamente o estudo sistemático das políticas públicas na área.
DALLARI, Sueli Gandolfi
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