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Resumo: O presente texto tem como objetivo articular a compreensão psicanalítica sobre a função materna e a alienação parental. Inicialmente busca-se desconstruir a maternidade como concepção natural e instintiva, sendo a maternidade compreendida na ...
Marcele Ravasio +1 more
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A alienação parental representa, na atualidade, um dos maiores desafios a ser enfrentado naquilo que toca à proteção integral de nossa população infanto-juvenil e à efetivação de seus direitos fundamentais, mormente, o direito à convivência familiar ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
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Após a promulgação da lei nº 12.318 em 2010, a notoriedade e discussão sobre Alienação Parental (AP) aumentaram não só no contexto psicojurídico, mas também no social. Esse fenômeno repercutiu também nas publicações acadêmicas sobre o assunto.
Josimar Antônio de Alcântara Mendes +4 more
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Alienação parental: criminalização da alienação parental frente a Lei nº 13.431/2017 [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo expor as consequências para quem pratica a Alienação Parental perante a Lei 13.431/2017; utilizando-se do método de abordagem dedutivo porque parte de um tópico geral, sendo esse representado pela apresentação dos ...
Alves, Érika Arantes
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A efetividade da lei de alienação parental [PDF]
This article focuses on the effectiveness of the parental alienation law in practice, aiming to analyze whether law 12,318/2010, in itself, is effective in inhibiting parental alienation, as well as presenting alternative methods to achieve this purpose.
Santos, Nicolas Rodrigues dos +1 more
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Alienação parental na guarda unilateral [PDF]
O presente trabalho tem como principal objetivo apresentar a alienação parental e guarda unilateral e como ocorre o desenvolvimento da alienação neste tipo de guarda, explanando que, por desconhecimento sobre o assunto, muitas famílias não sabem lidar ...
Lemes, Carolina Braga Monteiro
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As consequências da Lei da Alienação Parental à luz de um estudo de caso
A Lei da Alienação Parental (LAP) prevê a possibilidade de reversão da guarda em casos de alienação parental, conceito definido com base na chamada Síndrome da Alienação Parental (SAP), descrita pelo psiquiatra estadunidense Richard Gardner.
Tamara Cardoso André +1 more
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Alienação parental e família [PDF]
O trabalho apresentado visa uma detalhada apreciação e análise da Alienação Parental, suas consequências, bem como sua recente tipificação legal no ordenamento jurídico brasileiro, de modo a prevenir conflitos, bem como solucioná-los, uma vez
Brito, Clarissa Moraes
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Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileira
A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão
Analícia Martins de Sousa +1 more
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Alienação parental e suas consequências jurídicas [PDF]
Este trabalho apresenta uma análise da Alienação Parental e suas consequências jurídicas. A partir da definição de Poder Familiar, apresenta a sua evolução histórica e a importância da guarda compartilhada aos filhos de pais separados.
Dell Amore Filho, Edson
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