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Carros autônomos: quem deve responder às vítimas pelos danos causados?

Civilistica.com
O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) tem trazido benefícios significativos à sociedade, mas também suscita debates, especialmente quanto à ocorrência de danos.
Ana Paula Vieira Carvalho, Bruno Leonardo Câmara Carrá, André Dias Fernandes   +2 more
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O CONTRATO DE TRANSPORTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL: APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAL E INTERNACIONAL NOS CASOS DE REPARAÇÃO CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo.
Fernando Antônio de Vasconcelos, Gabriela Vasconcelos Batista de Souto   +1 more
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A responsabilidade civil objetiva do empregador por atos de seus empregados no Direito Civil contemporâneo / Civil objective liability of the employer for it's employees acts on contemporary Civil Law

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque a análise da responsabilidade civil por ato de terceiro, em particular a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados e seu posicionamento entre a teoria da culpa e a teoria do risco, no ...
Ana Márcia Rodrigues Moroni, José Luiz de Moura Faleiros Júnior   +1 more
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UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Em agosto de 2020 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), representando o marco regulatório no âmbito da proteção de dados. Em decorrência do que a lei dispõe sobre a responsabilidade civil, foram elaboradas diferentes correntes ...
Jéssica Suris, Ádamo Brasil Dias
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros

Revista de Direito Sanitário, 2015
A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na ...
José Marcio Carvalho da Silva, Murilo Mariz de Farias Neto   +1 more
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POLUIÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Introdução: O Direito de o Homem viver em Ambiente Sadio; 1.1. Direito Natural; 1.2. Direito Positivo — 2. Poluição Ambiental; 2.1. A Prevenção da Poluição e os objetivos de uma Política de Prevenção; 2.2. A Proteçào da Saúde Pública; 2.2.1.
Rosangela de Carvalho Monteiro
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Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais

Revista Brasileira de Educação Médica
A temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade ...
Wesllay Carlos Ribeiro, Renata Siqueira Julio   +1 more
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Revisão sistemática da literatura norte-americana sobre a responsabilidade civil decorrente da publicidade infantil veiculada por Youtubers

Civilistica.com, 2022
Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura referente à responsabilidade civil decorrente da publicidade infantil veiculada por YouTubers.
Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, Jesusmar Ximenes Andrade, Dante Ponte de Brito, Cléber de Deus Pereira da Silva   +3 more
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa

Civilistica.com, 2016
O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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TUTELA REPRESSIVA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO

Revista Águas Subterrâneas, 2015
A dimensão repressiva do direito ambiental no campo da responsabilidade civil revela-se fundamental para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, caracterizado em concreção pelos microbens que o constituem, a exemplo das águas subterrâneas ...
Ibrahim Camilo Ede Campos
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