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A Global Analysis of Domestic Military Policies Governing Responses to Public Health Emergencies

open access: yesWorld Medical &Health Policy, Volume 18, Issue 2, June 2026.
ABSTRACT Throughout the COVID‐19 pandemic, militaries mobilized at an unprecedented scale to support domestic response efforts. This was consistent with the growing trend of asset mobilization for military operations other than war during public health emergencies.
Kuang Yu Hu   +4 more
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A culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de intervenção médica [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico propõe-se a analisar a incidência do elemento culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de ...
Feller, Nicolle
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Responsabilidade civil pela “desadoção”

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
O presente artigo busca averiguar a possibilidade de responsabilizar civilmente os adotantes que procedem a devolução dos adotados ao sistema de adoção, situação essa, que resulta em diversos prejuízos psicológicos aos adotados.
Thiago Oro Caum Goncalves   +1 more
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Emerging Risks and Housing Affordability Policy in Miami High‐Rises

open access: yesJournal of Critical Infrastructure Policy, Volume 7, Issue 2, Fall/Winter 2026.
ABSTRACT Recent advances in satellite‐based remote sensing and building performance measurement have raised critical questions regarding the long‐term settlement behavior of high‐rise structures situated on the complex subsurface of southeastern Florida.
Jean‐Pierre Bardet, Jeffrey Dorfman
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A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise da responsabilidade civil na área de defesa do consumidor, enfocando o fornecedor de bens e serviços nas ...
Girardi, Elido
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Responsabilidade civil e processo

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2012
Eficácia da sentença penal condenatória na ação de reparação de danos movida ao responsável civil por ato de seu ...
Milton Paulo de Carvalho
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How Vaccine Mandates Emerged Without a Mandate: Testing Stream Independence in Vietnam's COVID‐19 Response

open access: yesReview of Policy Research, Volume 43, Issue 2, March 2026.
ABSTRACT This study adapts the Multiple Streams Framework (MSF) to explore why COVID‐19 vaccine mandates were applied at sectoral and subnational levels in Vietnam while the central government maintained that vaccination was voluntary. Document analysis reveals that these mandates arose from the effective coupling of the three streams—problem, policy ...
Hang Duong, Katie Attwell
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta ...
Dalanhol, André
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Considerações sobre a responsabilidade civil por delito fiscal no direito espanhol

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Na Espanha, há previsão normativa que quando se comete um delito fiscal, a dívida tributária deve ser exigida a título de responsabilidade civil. O presente artigo destaca a existência de argumentos jurídicos contrários à tese da responsabilidade civil ...
José Alberto Sanz Díaz-Palacios
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Responsabilidade civil em acidentes de trânsito automobilístico – aspectos relevantes da legislação, doutrina e da jurisprudência

open access: yesSemina: Ciências Sociais e Humanas, 2008
  Abordagem sobre os aspectos relevantes e atuais sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito com veículo automotor. Análise das teorias da culpa e sua aplicação pragmática. Estudo dos parâmetros de indenização, levando-se em conta os eventos
Aline Passos de Azevedo
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