Results 51 to 60 of about 14,501 (223)
Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
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Responsabilidad civil (funciones)
En este trabajo, analizo las funciones más frecuentemente atribuidas a la responsabilidad civil. Sostendré que la única función distintiva es la implementación de la justicia interpersonal. El resto de las funciones pueden ser satisfechas por otras instituciones con igual o mayor éxito que la responsabilidad civil.
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ABSTRACT The COVID‐19 pandemic precipitated a global emergency and governments employed various strategies to increase COVID‐19 vaccine coverage across the population, including vaccine mandates. No comparative study has evaluated the development, implementation, and structure of COVID‐19 mandatory vaccination policies in the Southeast Asia region ...
Nor Kamila Kamaruzaman +9 more
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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ABSTRACT This narrative experiment brings together scenes from my family histories in western Pennsylvania coal country, alongside ongoing visits to learn about rising health issues in the region today. Increasing numbers of residents express concerns about chronic problems such as young cancers, and many people worry about potential exposures coming ...
Amy Moran‐Thomas
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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African voices and their role in improving north–south collaborations for biodiversity conservation
Abstract While the dominance of policies from the Global North has shaped conservation practices, holistic decision‐making is urgently needed to incorporate more local voices, especially in Africa. Effective conservation strategies may be enhanced by incorporating the expertise and resources of the Global North alongside the knowledge, lived ...
Kudzai Shaun Mpakairi +10 more
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Responsabilidade civil objetiva das concessionrárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por principal objetivo analisar a entendimento dado em relação à responsabilidade civil objetiva das concessionárias de ...
Caliman, Dagmar
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Abstract Recognition of the value of multidisciplinary research that bridges natural and social science perspectives has come with calls for conservation scientists to reflect critically on underlying assumptions and power relations involved in the production of knowledge and its application.
Marie‐Annick Moreau, Emily Woodhouse
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A responsabilidade civil do clube de futebol por danos causados por suas torcidas organizadas [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como objetivo averiguar se é possível que o clube de futebol seja responsável pelos atos de sua torcida organizada. Inicialmente, aborda-se o
Santos, Marcus Vinícius dos
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