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A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasCom a Lei n.º 8.078/90 (CDC) houve o reconhecimento legal da vulnerabilidade do consumidor e, na tentativa de reequilibrar a situação das partes da relação ...
Brouwers, Silvana do Prado
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
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Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 16, Issue 3, September 2025.ABSTRACT This article explores the sociohistorical construction of civilian unpreparedness as a public policy issue in Los Angeles, arguing that it emerged not as a neutral response to escalating urban risks, but as a mechanism through which actors negotiated power dynamics amid urban transformations between 1940 and 1980.
Piero Tellerías Melgarejo
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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World Medical &Health Policy, Volume 17, Issue 3, Page 510-528, September 2025.ABSTRACT The COVID‐19 pandemic precipitated a global emergency and governments employed various strategies to increase COVID‐19 vaccine coverage across the population, including vaccine mandates. No comparative study has evaluated the development, implementation, and structure of COVID‐19 mandatory vaccination policies in the Southeast Asia region ...
Nor Kamila Kamaruzaman +9 more
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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American Anthropologist, Volume 127, Issue 3, Page 594-610, September 2025.ABSTRACT This narrative experiment brings together scenes from my family histories in western Pennsylvania coal country, alongside ongoing visits to learn about rising health issues in the region today. Increasing numbers of residents express concerns about chronic problems such as young cancers, and many people worry about potential exposures coming ...
Amy Moran‐Thomas
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Responsabilidade civil objetiva das concessionrárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por principal objetivo analisar a entendimento dado em relação à responsabilidade civil objetiva das concessionárias de ...
Caliman, Dagmar
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African voices and their role in improving north–south collaborations for biodiversity conservation
Conservation Biology, Volume 39, Issue 4, August 2025.Abstract While the dominance of policies from the Global North has shaped conservation practices, holistic decision‐making is urgently needed to incorporate more local voices, especially in Africa. Effective conservation strategies may be enhanced by incorporating the expertise and resources of the Global North alongside the knowledge, lived ...
Kudzai Shaun Mpakairi +10 more
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A responsabilidade civil do clube de futebol por danos causados por suas torcidas organizadas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como objetivo averiguar se é possível que o clube de futebol seja responsável pelos atos de sua torcida organizada. Inicialmente, aborda-se o
Santos, Marcus Vinícius dos
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