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A responsabilidade civil das instituições financeiras: aspectos e perspectivas sob o prisma do direito ambiental [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por objeto o estudo da responsabilidade civil das instituições financeiras diante de danos ambientais causados por ...
Fernandes, Daiandra Mendes
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo tem como objetivo mostrar os vários aspectos da responsabilidade civil médico-hospitalar e dos planos de saúde na modernidade, enfatizando direitos e obrigações de dirigentes e empregados de estabelecimentos onde se forneça serviços de ...
Fernando Vasconcelos
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American Anthropologist, Volume 127, Issue 3, Page 594-610, September 2025.ABSTRACT This narrative experiment brings together scenes from my family histories in western Pennsylvania coal country, alongside ongoing visits to learn about rising health issues in the region today. Increasing numbers of residents express concerns about chronic problems such as young cancers, and many people worry about potential exposures coming ...
Amy Moran‐Thomas
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A responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de ofensa à honra e à imagem [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo verificar a incidência da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet, em casos de dano a imagem e a ...
Bueno, Jean Carlos
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Responsabilidade tributária e o novo Código Civil de 2002.
Revista do Direito Público, 2014 O estudo dos conceitos trazidos pelo Código Civil de 2002 é ponto crucial para adentrar no conhecimento do sistema tributário. Especificadamente, no que tange à responsabilidade tributária houve modificações e entendimentos que se contrariam nos Códigos,
Norma Antonia Gavilãn Tonellatti
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African voices and their role in improving north–south collaborations for biodiversity conservation
Conservation Biology, Volume 39, Issue 4, August 2025.Abstract While the dominance of policies from the Global North has shaped conservation practices, holistic decision‐making is urgently needed to incorporate more local voices, especially in Africa. Effective conservation strategies may be enhanced by incorporating the expertise and resources of the Global North alongside the knowledge, lived ...
Kudzai Shaun Mpakairi +10 more
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Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011 A partir de uma revisão da figura do Estado se analisa o fundamento da delegação de suas atividades e sua responsabilidade civil nos serviços delegados.
Romeu Felipe Bacellar Filho +1 more
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Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
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