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Responsabilidade civil e o nascimento indesejado: uma análise jurisprudencial [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo monográfico propõe-se a analisar a aplicação da responsabilidade civil nos casos de gravidez advinda de modo indesejado, quando foram ...
Pereira, Paula Cargnin
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Carros autônomos: quem deve responder às vítimas pelos danos causados?

Civilistica.com
O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) tem trazido benefícios significativos à sociedade, mas também suscita debates, especialmente quanto à ocorrência de danos.
Ana Paula Vieira Carvalho, Bruno Leonardo Câmara Carrá, André Dias Fernandes   +2 more
doaj   +1 more source

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL

Raízes no Direito, 2018
Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as principais questões relacionadas ao Direito Ambiental, como a apuração da presença de elemento subjetivo para imputação de responsabilidade civil, a observância da matéria a ser objeto da responsabilização e se a responsabilidade sobrevém de acordo ...
openaire   +1 more source

Responsabilidade legal da enfermeira obstétrica na assistência ao parto [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem , Florianópolis, 2009.A responsabilidade consiste no dever de responder pelos atos que violem direitos e reparar os ...
Winck, Daniela Ries
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O CONTRATO DE TRANSPORTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL: APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAL E INTERNACIONAL NOS CASOS DE REPARAÇÃO CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo.
Fernando Antônio de Vasconcelos, Gabriela Vasconcelos Batista de Souto   +1 more
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Responsabilidade civil dos profissionais de contabilidade: Estudo de acordo com o Código Civil [PDF]

, 2010
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Brasil está com aproximadamente 470 mil contabilistas ativos e precisa de uma legislação que os responsabilizem pelos atos ilícitos praticados ...
Boing, Jayme Nunes
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A responsabilidade civil objetiva do empregador por atos de seus empregados no Direito Civil contemporâneo / Civil objective liability of the employer for it's employees acts on contemporary Civil Law

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque a análise da responsabilidade civil por ato de terceiro, em particular a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados e seu posicionamento entre a teoria da culpa e a teoria do risco, no ...
Ana Márcia Rodrigues Moroni, José Luiz de Moura Faleiros Júnior   +1 more
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Responsabilidade civil pelo fato da coisa: desenvolvimento pretoriano e doutrinário de uma teoria sem dispositivo legal no código civil [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente Monografia visa analisar a Teoria da Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa – a qual tem cabimento quando o dano não advém diretamente da conduta
Pereira, Saulo Costa
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UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Em agosto de 2020 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), representando o marco regulatório no âmbito da proteção de dados. Em decorrência do que a lei dispõe sobre a responsabilidade civil, foram elaboradas diferentes correntes ...
Jéssica Suris, Ádamo Brasil Dias
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Responsabilidad Civil Extracontractual

Díkaion, 2015
En el segundo semestre del año 2013 se realizó el lanzamiento de la segunda edición de la obra del profesor Obdulio Velásquez Posada, titulada Responsabilidad Civil Extracontractual, coeditada por Temis y la Universidad de La Sabana, cuya primera edición fue publicada en octubre de 2009, con una gran acogida en el mundo del Derecho.
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