Results 81 to 90 of about 334,125 (273)

Carros autônomos: quem deve responder às vítimas pelos danos causados?

Civilistica.com
O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) tem trazido benefícios significativos à sociedade, mas também suscita debates, especialmente quanto à ocorrência de danos.
Ana Paula Vieira Carvalho, Bruno Leonardo Câmara Carrá, André Dias Fernandes   +2 more
doaj   +1 more source

A Causalidade Jurídica na Apuração das Consequências Danosas na Responsabilidade Civil Extracontratual [PDF]

, 2016
O presente trabalho trata da utilização e aplicação da causalidade jurídica na apuração, extensão e delimitação das consequências dos danos decorrentes da responsabilidade civil extracontratual subjetiva. A tese propõe a individualização de elementos que
Magadan, Gabriel de Freitas Melro
core   +1 more source

A responsabilidade civil objetiva do empregador por atos de seus empregados no Direito Civil contemporâneo / Civil objective liability of the employer for it's employees acts on contemporary Civil Law

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque a análise da responsabilidade civil por ato de terceiro, em particular a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados e seu posicionamento entre a teoria da culpa e a teoria do risco, no ...
Ana Márcia Rodrigues Moroni, José Luiz de Moura Faleiros Júnior   +1 more
doaj  

A Responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo no ordenamento jurídico português: uma tripla perspectiva do regime da responsabilidade: delitual, pelo risco e por fato lícito

Revista de Direito, 2019
Neste trabalho abordar-se-á a temática da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas pelo exercício da função administrativa no ordenamento jurídico português.
Patrícia Marlene Pinto Alves
doaj   +1 more source

Vigilância dos profissionais de saúde expostos a radiações ionizantes, pelas organizações de saúde [PDF]

, 2009
Introdução: O binómio de exposição profissional e repercussões negativas para a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos, desde que não controlado, pode gerar graves problemas organizacionais, dos quais se pode salientar os custos financeiros ...
Carapinha, Maria João, Freire, Luís, Tavares, A. B.   +2 more
core  

High resolution fire hazard index based on satellite images [PDF]

, 2019
In December 2015, after 3 year of activity, the FP7 project PREFER (Space-based Information Support for Prevention and REcovery of Forest Fires Emergency in the MediteRranean Area) came to an end.
Fusilli, Lorenzo, Laneve, Giovanni
core   +1 more source

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Em agosto de 2020 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), representando o marco regulatório no âmbito da proteção de dados. Em decorrência do que a lei dispõe sobre a responsabilidade civil, foram elaboradas diferentes correntes ...
Jéssica Suris, Ádamo Brasil Dias
doaj  

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros

Revista de Direito Sanitário, 2015
A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na ...
José Marcio Carvalho da Silva, Murilo Mariz de Farias Neto   +1 more
doaj   +1 more source

Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]

, 2015
This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
core  

RESPONSABILIDAD CIVIL DEL ESCRIBANO

Revista de la Facultad de Derecho, 2023
Resumen: La responsabilidad notarial debe ser analizada entendiendo su función como un “proceso”, que comprende etapas en las que se desarrollan técnicas documentales y de ejercicio, que permiten llegar a un resultado, esto es la autorización de un instrumento válido, veraz, oponible y que hace fe por sí mismo.
openaire   +1 more source