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Civilistica.com, 2022 Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura referente à responsabilidade civil decorrente da publicidade infantil veiculada por YouTubers.
Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão +3 more
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais
Revista Brasileira de Educação MédicaA temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade ...
Wesllay Carlos Ribeiro +1 more
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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Responsabilidad civil extracontractual
Revista Cathedra, 1970 La "responsabilidad" en el ámbito jurídico concentra la esencia del acto del reclamo por el incumplimiento de obligaciones entre las partes, en donde ambas deben estar sujetas a lo convenido o acordado, pero una o las dos incumplen vulnerando o lesionando los derechos.
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POLUIÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução: O Direito de o Homem viver em Ambiente Sadio; 1.1. Direito Natural; 1.2. Direito Positivo — 2. Poluição Ambiental; 2.1. A Prevenção da Poluição e os objetivos de uma Política de Prevenção; 2.2. A Proteçào da Saúde Pública; 2.2.1.
Rosangela de Carvalho Monteiro
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa
Civilistica.com, 2016 O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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Dinâmica do terceiro sector - um exercício de medição [PDF]
, 2008 O terceiro sector afirmou-se nas últimas décadas como espaço de discussão no âmbito da economia e da política social. O presente estudo vem ao encontro do debate, na procura de uma análise consistente sobre o sector, enquanto suporte de orientações ...
Coutinho, Manuela
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Civil: "responsabilidad civil" y tributario: "IGV" [PDF]
, 2019 Materia: Responsabilidad civil Nº de Expediente: 2006-00772.
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A relevância da avaliação para o investimento social privado [PDF]
, 2012 O crescente interesse pelo uso estratégico da avaliação de programas e políticas sociais no Brasil tem sido marcado por avanços, mas também por inquietações entre formuladores, gestores e avaliadores sobre suas escolhas metodológicas.
ANA LIMA +11 more
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