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A responsabilidade civil do Contabilista de acordo com o novo Código Civil: Uma análise dos artigos 1.177 e 1.178 da Lei n. 10.406/2002 [PDF]

open access: yes, 2007
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste estudo analisa a responsabilidade, em seu aspecto civil, a que está sujeito o profissional da área contábil. A nova ordem jurídica brasileira,
Biff, Altemir
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na ...
José Marcio Carvalho da Silva   +1 more
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A Responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo no ordenamento jurídico português: uma tripla perspectiva do regime da responsabilidade: delitual, pelo risco e por fato lícito

open access: yesRevista de Direito, 2019
Neste trabalho abordar-se-á a temática da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas pelo exercício da função administrativa no ordenamento jurídico português.
Patrícia Marlene Pinto Alves
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Responsabilidad civil extracontractual

open access: yesRevista Cathedra, 1970
La "responsabilidad" en el ámbito jurídico concentra la esencia del acto del reclamo por el incumplimiento de obligaciones entre las partes, en donde ambas deben estar sujetas a lo convenido o acordado, pero una o las dos incumplen vulnerando o lesionando los derechos.
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A possibilidade de responsabilizar civilmente os pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos capazes economicamente dependentes [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de responsabilizar civilmente os pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos capazes.
Querino, Gabriela Pereira
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Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais

open access: yesRevista Brasileira de Educação Médica
A temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade ...
Wesllay Carlos Ribeiro   +1 more
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Revisão sistemática da literatura norte-americana sobre a responsabilidade civil decorrente da publicidade infantil veiculada por Youtubers

open access: yesCivilistica.com, 2022
Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura referente à responsabilidade civil decorrente da publicidade infantil veiculada por YouTubers.
Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão   +3 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INGLATERRA

open access: yesRevista do Direito, 2016
O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplicação da responsabilidade objetiva na Inglaterra, inclusive com a constatação da importância que esse país ...
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende
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Exercício individual da empresa: limitação da responsabilidade na disciplina da Lei nº 12.441/2011 [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo crítico da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, nova modalidade de ...
Castro, Fernando Vargas de
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa

open access: yesCivilistica.com, 2016
O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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