Results 111 to 120 of about 334,125 (273)
O impacto das políticas de responsabilidade social na banca portuguesa [PDF]
, 2013 Comunicação apresentada no XVII Congresso da AECA, PamplonaEl debate sobre el tema de la Responsabilidad Social Corporativa (RSC) era casi inexistente hace treinta años y hoy es convincente, tanto en los círculos de negocios, tanto en las ...
Amaral, Ana +2 more
core +1 more source
Responsabilidade civil do Estado - Estrada municipal - Desastre
, 1953 Aprígio Ribeiro
openalex +2 more sources
TUTELA REPRESSIVA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO
Revista Águas Subterrâneas, 2015 A dimensão repressiva do direito ambiental no campo da responsabilidade civil revela-se fundamental para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, caracterizado em concreção pelos microbens que o constituem, a exemplo das águas subterrâneas ...
Ibrahim Camilo Ede Campos
doaj
Civil liability of the ophthalmologist in the São Paulo Court of Appeals. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2017 Braga IFA, Vieira KO, Martins TGDS.
europepmc +1 more source
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial [PDF]
, 2013 Neste trabalho serão abordadas a essencialidade e as peculiaridades do serviço público registral e notarial no Brasil. Para tanto, far-se-á, inicialmente, uma incursão histórica mostrando o nascedouro das atividades, sua evolução até o modelo atual, sua ...
Felisberto, Bruno Miguel Costa
core
Civilistica.comEste artigo investiga a questão da responsabilidade civil dos apoiadores na tomada de decisão à luz da Lei 13.146/2015, que confere capacidade civil às pessoas com deficiência.
Edgar Batista de Medeiros Júnior +1 more
doaj +1 more source
A responsabiade Civil e seu Seguro [PDF]
, 2015 O presente estudo foi realizado com o objetivo de homenagear ao meu grande Amigo Rafael Illescas Ortiz, Professor Renomado da Universidade Carlos III, de Madri, Presidente da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito de Seguro – SEAIDA e ...
Barroso de Melo, Sergio Ruy
core +2 more sources
Catividade Marcária como Fundamento da Responsabilidade Civil por Risco em Prol dos Consumidores
, 2016 Fernando Antônio de Vasconcelos +1 more
openalex +2 more sources
Ação Civil Coletiva e Responsabilidade Civil Concorrencial
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2020 Traditional methods for conflict resolution have become unfit for new conflicts and social configurations of rights and legal interests that go beyond the individual sphere. Competition law, on the other hand, reveals a transindividual character, requiring that the process cease to be a controversy between individuals, and to represent rights belonging
openaire +3 more sources
Pedido de declaração de insolvência por outro legitimado : exercício do direito de ação ou abuso de direito de ação? [PDF]
, 2015 Sumário: 1. Introdução: 1.1. Situação de insolvência; 1.2. Critérios de definição da situação de insolvência; 2. O pedido de declaração de insolvência por outro legitimado. 3. O direito de ação e os seus limites; 4. A litigância de má-fé; 5. O abuso de
Alves, Lurdes Dias
core