Results 111 to 120 of about 2,078,015 (185)

O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
core  

Risco inerente e o descabimento de indenização por danos oriundos do tabagismo na jurisprudência do STJ [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho visa estabelecer uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade civil no que concerne o risco inerente, procurando delinear ...
Aragão, Danielle Pierezan de
core  

A PROTEÇÃO AOS DESAMPARADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS – THE PROTECTION TO THE ABANDONED BY SOCIAL WELFARE: THE CONSTITUTIONALIZATION OF PAIN AND SUFFERING

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O presente artigo tem por objetivo apresentar o Direito Civil, especificamente, os institutos da responsabilidade civil e dos danos morais, incidindo sobre as relações de Direito da Seguridade Social firmadas entre Estado e administrado ...
Wandisa Loreto Edilberto Pompeu
doaj  

Responsabilidade Civil do Médico Imperito

Scientia Iuris, 2012
O artigo busca explicar os elementos que compõem a responsabilidade civil e aplicá-los à atividade médica danosa,explanando seu conteúdo negocial.
Roberto Wagner Marquesi, Marília Vizzoto   +1 more
doaj  

Responsabilidade civil do Estado por omissão: considerações acerca da natureza da reparação do dano à luz do ordenamento brasileiro

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
A responsabilidade civil do estado por omissão ainda é tema tormentoso tanto na doutrina, como na jurisprudência. A abordagem aqui proposta envolverá três aspectos eleitos como os mais relevantes, a saber: disciplina jurídica da responsabilidade civil ...
Marilza Ferreira do Nascimento
doaj  

Developing strategies and quality control in the Ageing and Brain Working Study in ELSA-Brasil. [PDF]

Rev Saude Publica
Quidim AVL, Beuttler R, Eloi HM, Otaduy MCG, Lima Júnior JGA, Teixeira MM, Dardis CELM, Chaim KT, Conforto AB, Leite CDC, Rimkus CM, Suemoto CK, Souza AG, Santos IS, Lotufo PA, Benseñor IJM, Goulart AC.   +16 more
europepmc   +1 more source

Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]

Rev Bras Enferm
Machado BB, Bertin AL, Cruz FMD, Araujo TF, Castelo PM.   +4 more
europepmc   +1 more source

Night work and cancer risk: results from the ELSA-Brasil worker cohort. [PDF]

Rev Saude Publica
Bernardino DCAM, Otero UB, Pimenta IT, Griep RH, Giatti L, Barreto SM, Fonseca MJMD.   +6 more
europepmc   +1 more source

Profile of the cohort of people being treated for HIV infection in the SUS, Brazil, 2015-2018. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Sato APS, Nemes MIB, Alves AM, Souza EL, Santos BDR, Nunes LO, Santos ACD, Kumow A, Nascimento FPD.   +8 more
europepmc   +1 more source

Functional impact of long Covid on work performance and return to work: a cross-sectional study. [PDF]

Rev Saude Publica
Freitas FC, Sousa VC, Melo D, Ramos DAM, Ochiai GS, Kolisch D, Guimarães JC, Silva LGD, Silva ECGE, Pompeu JE, Schmitt ACB.   +10 more
europepmc   +1 more source