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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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Civil responsibility in traffic accidents with cars – relevant aspects of legislation, doctrine and jurisprudence
Responsabilidade civil em acidentes de trânsito automobilístico – aspectos relevantes da legislação, doutrina e da jurisprudência

open access: yesSemina: Ciências Sociais e Humanas, 2008
An approach concerning relevant and current aspects on civil responsibility in traffic accidents involving cars. Analysis of guilt theories and their pragmatic use.
Aline Passos de Azevedo
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Responsabilidade civil do Estado [PDF]

open access: yes, 1987
Inclui notas bibliográficas.Carlos Mário da Silva VellosoIntrodução: a responsabilidade de reparar o dano patrimonial -- A responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária -- O risco administrativo e o risco integral -- A responsabilidade civil do ...
Velloso, Carlos Mário da Silva
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RESPONSABILIDADE CÍVICO-SOCIAL E A MEDICINA MILITAR

open access: yesRevista da Escola de Guerra Naval, 2015
As Ações Cívico-Sociais (ACISO) desenvolvidas pelas Forças Armadas brasileiras têm conceitos de Responsabilidade Civil e de Responsabilidade Social, mas que isoladamente não as definem em sua completude.
Sandra Maria Becker Tavares
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Responsabilidade civil do médico [PDF]

open access: yes, 2008
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a responsabilidade civil do médico. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da responsabilidade civil, suas classificações, e o ...
Silva, Thiago Pimenta da
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A responsabilidade civil das empresas mineradoras de carvão mineral de Criciúma/SC e região, em face da doença profissional pneumoconiose [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA modernização da produção pode agravar o risco à saúde e à vida do trabalhador.
Souza, Dilvânio de
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Profile of the cohort of people being treated for HIV infection in the SUS, Brazil, 2015-2018. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Sato APS   +8 more
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Responsabilidade civil do médico [PDF]

open access: yes, 2004
Orientador: Prof. Antônio A. do Prado FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA presente monografia tem como objetivo apresentar um panorama da responsabilidade civil médica ...
Assahide, Edson Takeshi
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A PROTEÇÃO AOS DESAMPARADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS – THE PROTECTION TO THE ABANDONED BY SOCIAL WELFARE: THE CONSTITUTIONALIZATION OF PAIN AND SUFFERING

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O presente artigo tem por objetivo apresentar o Direito Civil, especificamente, os institutos da responsabilidade civil e dos danos morais, incidindo sobre as relações de Direito da Seguridade Social firmadas entre Estado e administrado ...
Wandisa Loreto Edilberto Pompeu
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