Responsabilidade civil - Open Access .click

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Reflexões e desafios propostos pela leitura feminista acerca do descumprimento de deveres conjugais

Civilistica.com, 2018
O campo da responsabilidade civil encontra-se em contínua expansão dadas as modificações sociais, as quais encontram correlação com a reestruturação do Direito Civil a partir de sua repersonalização e despatrimonialização. Constantes transformações podem
Francielle Elisabet Nogueira Lima, Ligia Ziggiotti de Oliveira +1 more
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Responsabilidade civil do Estado por omissão: considerações acerca da natureza da reparação do dano à luz do ordenamento brasileiro

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
A responsabilidade civil do estado por omissão ainda é tema tormentoso tanto na doutrina, como na jurisprudência. A abordagem aqui proposta envolverá três aspectos eleitos como os mais relevantes, a saber: disciplina jurídica da responsabilidade civil ...
Marilza Ferreira do Nascimento
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CRIME DE TORTURA PRATICADA PELOS SEUS AGENTES

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho objetiva abordar os principais aspectos da responsabilidade civil do Estado quando verificada a prática de crime de tortura perpetrada por agentes públicos, bem como entender os fatores que impulsionam a deflagração dessa modalidade ...
Clayton Reis, Flávio Henrique Franco de Oliveira +1 more
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Developing strategies and quality control in the Ageing and Brain Working Study in ELSA-Brasil. [PDF]