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Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal
, 2013 Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da denominada Análise Econômica do Direito, movimento jurídico norte-americano que provocou uma verdadeira revolução nos paradigmas tradicionais do Direito.
Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
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Análise de viabilidade econômica de um edifício residencial multifamiliar no Bairro Serraria (São José/SC) [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.O planejamento econômico de investimentos imobiliários é extremamente importante, visto que este produz informações vitais para empresas e investidores quanto ...
Arsego, Thaynara Márcia Espindola
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A MÁXIMA DA PONDERAÇÃO E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Vianna Sapiens, 2017 Com o presente estudo pretende-se fazer uma abordagem da colisão de princípios, assunto esse que vem despertando o interesse da mais moderna doutrina, sob uma nova perspectiva, qual seja, a Análise Econômica do Direito.
Anna Luiza Vitor de Morais +1 more
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Análise dos investimentos dos fundos e pensão brasileiros a partir do aparato legal e a conjuntura econômica no período 1991 a 2008 [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.No presente trabalho é analisada a carteira de investimentos dos fundos de pensão brasileiros, procurando discutir como as resoluções, que são responsáveis pelos ...
Lopes, Tatiana Arruda
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, 2009 Apresenta uma análise conceitual, sob perspectiva histórica e descritiva, do direito administrativo, da análise econômica do direito, bem como de eventual aplicação desse modelo na apreciação de políticas públicas ...
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Trabalhos em Linguística Aplicada, 2016 O presente artigo busca contribuir para a reconstrução intercultural do direito humano linguístico escolar ao letramento, pondo em questão o caráter monovalente e universalizante com que esse direito é inserido no horizonte social dos grupos dominantes ...
Carlos Maroto Guerola
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, 2007 Trata de temas como as concessões das rodovias e a modelagem jurídica do pedágio, o caso das rodovias pedagiadas do Rio Grande do Sul e do Paraná, o enfoque do Ministério Público Federal nas ações civis públicas promovidas, a necessidade da via ...
Silva, Leandro Novais e +1 more
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Tratamento do Sham Litigation no Direito Concorrencial Brasileiro à Luz da Jurisprudência do CADE
Revista de Defesa da Concorrência, 2017 No âmbito do Direito da Concorrência, o abuso do direito de petição com fins anti-competitivos pode ser configurado como um ilícito. Apesar de não ser uma conduta tipificada expressamente na Lei 12.529/2011, o agente de mercado que impõe custos ...
Bruno Polonio Renzetti
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Análise Econômica do Direito e a Objetivação do Exercício do Poder Político pelo Judiciário
The research deals with establishing an objective criterion for judicial interpretation that mitigates the interpreter's objectivism and guarantees a control and verification tool for the correctness and consequences of the decisionA obra trata da ...
Calife, Bruno
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[Financial sacrifice and purchasing capacity for medicines in primary care: evidence from a municipality in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, Brazil]. [PDF]
Cad Saude PublicaGil-López AJ +4 more
europepmc +1 more source