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Análise Econômica do Direito e Direito de Concorrência Brasileiro [PDF]
, 2008 O Direito Econômico, estudado pioneiramente na Faculdade de Direito da UFMG, atinge hoje sua indiscutível maioridade. O estudo da análise econômica do Direito se insere no contexto evolutivo do Direito Econômico.
Leopoldino da Fonseca, João Bosco
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Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal [PDF]
, 2012 Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da denominada Análise Econômica do Direito, movimento jurídico norte-americano que provocou uma verdadeira revolução nos paradigmas tradicionais do Direito.
Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
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A questão do direito fundamental à saúde sob a ótica da análise econômica do direito
, 2008 Faz uma análise econômica do direito com enfoque no direito à ...
Castro, José Augusto Dias de
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OS JOGOS DA LENIÊNCIA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Direito Público, 2019 Este trabalho objetiva fazer uma análise sobre a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), baseando-se nos métodos da Teoria Econômica e Análise Econômica do Direito.
Natália Batista da Costa Santos +1 more
doaj
Análise econômica do direito e a atuação do judiciário brasileiro
, 2013 A presente monografia jurídica objetiva discutir a possibilidade de o Poder Judiciário considerar, na prática, elementos externos ao Direito, especialmente a racionalidade econômica, mesmo em se tratando de conflitos entre direitos constitucionais ...
Silva, Fabiane Tessari Lima da
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A evolução do sistema brasileiro de defesa da concorrência: estudo sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A presente pesquisa estuda a evolução histórica do Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), mostrando como se deu a constituição desta instituição ...
Hoffmann, Priscila Jonck
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O conceito de empresa no direito brasileiro a partir de uma análise econômica do direito
, 2023 O objetivo do trabalho é analisar o conceito de empresa com base em uma análise econômica do Direito. A proposta é a de averiguar, por meio de um método investigativo dedutivo-indutivo crítico, se o conceito de empresa no Direito brasileiro é adequado e ...
Prates, Pamela Varaschin +1 more
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A viabilidade econômica do gás natural [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A crise de energia pela qual o Brasil está passando, fez do país um grande mercado para o uso de fontes de energia ...
Correa, Edison Luis
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