Results 51 to 60 of about 12,935,073 (161)
DA CONFORMAÇÃO DA MAXIMIZAÇÃO DO BEM-ESTAR AO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O texto expõe as várias facetas do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Econômico para depois propor elementos para uma profunda revisão estrutural e conceitual diante das novas necessidades dos indivíduos, de um mundo globalizado e dos influxos desta ...
Filipe Lôbo Gomes
doaj +1 more source
Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos princípios ...
Gassen, Valcir
core
O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICADO DIREITO
Direito e Desenvolvimento, 2017 Este artigo analisa o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Com o trabalho pôde-se concluir que o Programa, está alinhado ao nível de Análise Normativa do Direito, que estuda como a noção de justiça se ...
Gilcélia de Paula Santos +2 more
doaj +1 more source
A análise econômica do direito e regulação
, 2022 Cada vez mais presente nos nossos tribunais, a Análise Econômica do Direito (AED) deixou de ser vista como um mero devaneio acadêmico, uma simples abstração argumentativa, uma teoria etérea e de pouca aplicabilidade prática, ainda distante do nosso ...
Franco, Paulo Fernando de Mello +1 more
core
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO PETRÓLEO: desafios do novo sistema exploratório
Direito Público, 2016 O ensaio aqui apresentado busca investigar acerca das repercussões jurídicas e econômicas provenientes do assim nomeado “marco regulatório do pré-sal” no sistema exploratório brasileiro, especialmente no que concerne ao sistema de partilha da produção ...
Fabriccio; Regina Quixadá; Linden Steindorfer Proença; Ruaro
doaj
Direito Público, 2022 O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social ...
Virginia Telles Schiavo Wrubel +1 more
doaj
Pensar, 2015 O estudo insere-se no campo do Direito Constitucional, Tributário e Previdenciário. Analisar-se-á a questão levada ao Supremo Tribunal Federal no Agravo em Recurso Extraordinário 664335, cuja decisão poderá colocar em risco a aposentadoria especial. Essa
Antonio Bazilio Floriani Neto +1 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Os últimos anos têm sido caracterizados por importantes avanços na área de proteção jurídica ao meio ambiente e, paradoxalmente, pelo progressivo crescimento de situações degradantes consentidas em favor da expansão econômica. O presente artigo objetiva
Márcio Ricardo Staffen
doaj +1 more source
Direito do trabalho em perspectiva : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa busca uma abordagem crítica acerca da flexibilização do direito do trabalho no contexto maior da ordem capitalista a qual este ramo jurídico se ...
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
core
Os princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul: a influência do pensamento liberal [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho trata da influência do pensamento liberal nos princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul.
Martins, Raquel de Fátima Antunes
core