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O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho

Espaço Jurídico, 2017
Resumo: Neste artigo faz-se uma conexão do “modelo de agência” com o direito fundamental à prevenção de acidentes de trabalho, sob a ótica da Análise Econômica do Direito.
Julio Cesar de Aguiar, Juliana Carreiro Corbal Oitaven   +1 more
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Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451

Pensar, 2015
No artigo, analisa-se, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED), as repercussões econômicas advindas da instituição de incentivos fiscais, sejam os concedidos pela chamada “guerra fiscal”, sejam os outorgados de forma legal.
Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro   +1 more
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A ESCOLHA DO CONSORTE E DO REGIME DE BENS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente estudo aborda a escolha do cônjuge e do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos.
Cristiana Sanchez Gomes-Ferreira, César Viterbo Matos Santolim, Giácomo Balbinotto   +2 more
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(AUTO)REGULAÇÃO DO MERCADO, DIREITO CONCORRENCIAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: É POSSÍVEL UMA CONCORRÊNCIA PERFEITA?

Direito e Desenvolvimento, 2017
Partindo da estreita relação entre mercado, direito e economia, o artigo se propõe a utilizar a Análise Econômica do Direito a fim de avaliar os fundamentos das normas antitruste em cotejo com a natureza da concorrência.
Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti, Adrualdo de Lima Catão   +1 more
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Análise do mercado de trabalho [PDF]

, 2001
Após ter iniciado o ano alimentando expectativas francamente favoráveis, em função do seu desempenho em 2000 e das boas perspectivas que a economia apresentava naquele momento, o mercado de trabalho não resistiu à mudança do cenário macroeconômico que ...
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ministério do Trabalho e Emprego   +1 more
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação aborda as interações entre economia e meio ambiente e a maneira como elas são ...
Souza, Kelly Schaper Soriano de
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Da finalidade preventiva das penas de natureza pecuniária para a responsabilização da pessoa jurídica na esfera ambiental: uma abordagem a partir da Teoria Econômica do Crime

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
O artigo objetiva estudar a compatibilidade dos pressupostos da Análise Econômica do Direito com os fins da pena aplicada à pessoa jurídica, enquanto instrumento de sustentabilidade ambiental a partir de uma noção de Ciência conjunta do Direito Penal.
Cláudio Macedo de Souza, Marcos Poersch Zanovello   +1 more
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Análise econômica do direito e a atuação do judiciário brasileiro [PDF]

, 2008
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoA presente monografia jurídica objetiva discutir a possibilidade de o Poder Judiciário considerar, na prática ...
Silva, Fabiane Tessari Lima da
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
(Ver PDF).
Eduardo Goulart Pimenta, Henrique Avelino R. P. Lana   +1 more
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Teoria dos Efeitos no Direito Concorrencial Brasileiro: Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Revista de Defesa da Concorrência, 2017
O presente trabalho examina a aplicação da teoria dos efeitos no direito brasileiro pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE nos atos de concentração econômica.
Mariana Sebalhos Jorge
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