A Análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica.
Gamba, Marcelo Schmitt
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Revista CNJ, 2020 O presente artigo desenvolve algumas reflexões sobre o Poder Judiciário no Brasil, sob a ótica da análise econômica do Direito (Law and Economics), estabelecendo possíveis relações entre a curva de litigiosidade, o custo dos serviços prestados pelas ...
Luciano Athayde Chaves
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O Brasil enfrenta um estado de coisas inconstitucional no que se refere às condições do sistema prisional brasileiro. Para contornar o problema, uma das medidas necessárias é construção de novas unidades penais.
Eduardo Granzotto +2 more
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Programas de recuperação fiscal da Fazenda Nacional: leitura do Contexto Normativo sob o enfoque dos princípios do Direito Tributário e da Análise Econômica do Direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho se propõe a fazer leitura da legislação brasileira acerca dos Programas de Recuperação Fiscal da Fazenda Nacional, a partir da Lei 9.964/2000 ...
FERREIRA NETO, Edmundo Pereira
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Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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Análise econômica da propriedade
Mises, 2023 O presente trabalho tem como escopo a abordagem do instituto da propriedade enquanto mecanismo de gestão de escassez, fazendo-o sob a ótica da disciplina Análise Econômica do Direito, que busca ampliar a compreensão de fenômenos jurídicos a partir da ...
Guilherme Mesquita Estêves
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A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da análise econômica do Direito [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva ajudar a disseminar, no ambiente acadêmico brasileiro, as possibilidades de entrelaçamento entre ciência econômica e jurídica ...
Souza, Gibran de Lima de
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Eficiência na administração pública brasileira: uma proposta de aplicação pelo estudo crítico da análise econômica do direito [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA Análise Econômica do Direito corresponde à teoria jurídica nascida nos Estado Unidos da América, que tem como fundamento ...
Stringari, Amana Kauling
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Teoria da flexibilização do direito do trabalho: uma tentativa de contextualização histórica
Prim@ Facie, 2010 O presente artigo trata da influência da teoria pós-moderna sobre o direito do trabalho contemporâneo. A abordagem do tema focaliza a teoria da flexibilização do direito do trabalho como base teórica para sua desconstrução.
Dorothee Susanne Rüdiger
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Direito & Economia do fomento estatal:
Mises, 2018 presente artigo tem como finalidade avaliar a aplicação positiva da atividade de fomento pelo Estado brasileiro, nos últimos anos, especialmente através da utilização da concessão de créditos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES, sob a Análise
André Lustosa Rege Botelho
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