A influência econômica sobre o direito administrativo: uma proposta neoadministrativa [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O Direito Administrativo nacional foi marcado, nas últimas décadas, por importantes transformações que o ...
Stringari, Amana Kauling
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Para melhor entender a interseção existente entre o direito e a economia
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente texto tem como cerne apresentar algumas linhas sobre a importante relação que existe entre o Direito e a Economia. Nos tempos atuais, essas duas ciências sociais têm se interpenetrado de uma forma tal que fez surgir dentre os ramos da ...
Glauber Lucena
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A (in)eficiência dos Juizados Especiais para o Acesso à Justiça: uma crítica segundo a Análise Econômica do Direito [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo desta pesquisa consistirá em investigar a ineficiência dos Juizados Especiais para o Acesso à Justiça na atualidade brasileira segundo a ótica ...
Venturin, Eduardo Luiz
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Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil
, 2022 Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da Escola de Direito da ...
Paula, Ana Carolina Mello Pereira da Silva de +18 more
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O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente estudo aborda sobre o direito de acesso à justiça e o problema da litigância abusiva, utilizando
Marcellino Junior, Julio Cesar
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TAX LAW, COMPLEXITY AND LAW AND ECONOMICS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016 The study criticizes the reductionist model of Science that preponderates among Tax Law scholars, whose efforts are exclusively focused on the structural and semantic studies of tax rules.
André Folloni, Camila Beatriz Simm
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A exceção econômica do direito: crítica do discurso da Law and Economics a partir de Giorgio Agamben [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia, elaborada como trabalho de conclusão de curso para fins de obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa ...
Ceriotti, Ana Carolina
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Perspectiva de aplicação da Análise Econômica do Direito na Política Tributária do Estado do Ceará
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Esta pesquisa tem como objetivo verificar a necessidade de aplicação de princípios econômicos às políticas públicas voltadas às questões tributárias no Estado do Ceará, buscando relacionar seus efeitos com os pressupostos da Análise Econômica do Direito.
Ramá Lucas Andrade
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Análise econômica e(m) processo recuperacional: uma abordagem metodológica necessária
Revista de Direito Econômico e SocioambientalO objetivo deste artigo é compreender como a AED pode contribuir para a compreensão da chamada função social do processo judicial, no contexto dos processos recuperacionais e falimentares.
Helen Susane Machado de Miranda +1 more
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Pensar, 2016 O artigo objetiva analisar os conflitos de interesses potencial e real nas homologações de rescisões por sindicatos e a eficiência da obrigatoriedade da homologação na defesa dos interesses dos trabalhadores.
Uinie Caminha +1 more
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