A Prevenção à Apatridia no Contexto Internacional [PDF]
O artigo propõe avaliar a questão da apatridia, em especial aprevenção desta no ramo do Direito Internacional, como norma imperativa de proteção da própria dignidade do indivíduo. Para tanto, é realizada introdução ao tema, com exposição dos principais problemas derivados da apatridia, conceituação da apatridia, de norma imperativa de direito ...
Zen, Cássio Eduardo
exaly +4 more sources
La Apatridia en Mujeres, Acciones del ACNUR y la Nueva Alianza Global para poner Fin a la Apatridia
En algunos países las mujeres y niñas son discriminadas por razón de género, las condiciones a que se enfrentan las personas privadas de una nacionalidad “apátridas”, involucran una doble o triple vulnerabilidad para ellas, el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados ACNUR, tiene encomendada la tarea de acabar con este fenómeno ...
Alemán Martínez, Sandra
exaly +3 more sources
Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong.
Simone Alvarez Lima, Eduardo Manuel Val
exaly +4 more sources
APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS [PDF]
Este artigo estuda a apatridia e perspectivas para a efetivação dos direitos humanos das populações apátridas. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, objetiva-se analisar o paradoxo da existência de apátridas na sociedade cosmopolita, em que há a busca constate pelos direitos humanos. Por quais razões ainda existem apátridas no mundo?
Simões, Bárbara Bruna de Oliveira +1 more
core +4 more sources
Reflexões sobre apatridia: a lei brasileira sobre migração e os ensinamentos de Hannah Arendt
O artigo oferece reflexão sobre a Lei nº 13.445/2017 – Lei de Migração – e os ensinamentos de Hannah Arendt acerca da apatridia. Questiona-se a suficiência da referida lei para a diminuição do número de apátridas e a contribuição crítica de Arendt sobre
Maria Cristina MULLER +1 more
exaly +3 more sources
O artigo analisa questões referentes ao fenômeno da apatridia no século XXI, tendo por norte as vulnerabilidades que vivenciam as pessoas apátridas e o despojo de seus direitos em uma época em que, paradoxalmente, emerge um inédito arcabouço jurídico ...
Guilherme Antunes Ramos
doaj +3 more sources
Carecer de derechos: una introducción a los estudios teóricos sobre la apatridia
Testimoniar la existencia de un individuo es una obligación del Estado, tanto que el acceso a un acta de nacimiento, manifiesto en el derecho a la identidad y el derecho a la nacionalidad, se ha elevado al rango de derecho fundamental. El Estado nunca ha sido neutral, no testimonia sin más, categoriza, segmenta lo existente, colocando a los individuos ...
exaly +4 more sources
Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade
O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominicana é um dos resultados da exploração colonial que teve a raça como elemento estruturante e que, por sua vez, provocou a formação de uma discursividade de repulsa ao povo haitiano.
Karine de Souza SILVA +1 more
exaly +3 more sources
Del territorio sumergido a la apatridia: lagunas normativas y soluciones jurídicas
Climate change has a direct impact on the constituent elements of the State, such as territory and population, posing a significant challenge for international law. Rising sea levels and related phenomena threaten the existence of island states, cause forced displacement and create a risk of statelessness. This regulatory vacuum is due to the fact that
exaly +2 more sources
O Princípio do Melhor Interesse da Criança e A Apatridia de Crianças Refugiadas
Considerando as dinâmicas de migração neste início de século e os possíveis desdobramentos da ausência de nacionalidade para a aquisição de direitos, compreende-se que a lacuna normativa acerca da apatridia é ainda mais nociva a um dos grupos mais vulneráveis da atualidade: as crianças apátridas.
Amanda Eiras Testi +1 more
exaly +3 more sources

