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O presente artigo propõe avaliar o fenômeno da apatridia, suas principais causas, consequências e os mecanismos de Direito Internacional que tratam sobre a questão.
Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa +1 more
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O direito fundamental à nacionalidade no Brasil / The fundamental right to nationality in Brazil
Resumo: Este artigo tem como objeto analisar o acesso do estrangeiro à nacionalidade no Brasil e os direitos que lhe são decorrentes. Aborda, primeiramente, a adesão do País aos documentos internacionais de proteção à nacionalidade.
Lara Arriaga
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A imagem de uma brasilidade mestiça, culturalmente assimilacionista e politicamente integradora, conforma o núcleo da ideologia que configura a nação brasileira a partir das primeiras décadas do séc. XX.
Sérgio Costa
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Em defesa de um modelo argumentativo crítico-comparativo intercultural
No presente artigo buscaremos explorar e desenvolver, as possibilidades presentes naquilo que Mbembe denominou de “vínculo entre Brasil e África”. Em vista disso, analisaremos alguns elementos da cultura africana que floresceram no Brasil, em especial ...
Marcos Aurélio Pensabem Ribeiro Filho +1 more
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O objetivo deste trabalho é fazer uma extensão do estudo apresentado por J. Fitzgerald, D. Leblang e J. Teets no artigo “Defying the Law of Gravity: The Political Economy of International Migration” na revista World Politics em 2014.
Eduardo Matos Oliveira +3 more
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A perda da Nacionalidade Brasileira e seus efeitos em casos de Extradição
O artigo busca analisar as normas sobre a perda da nacionalidade brasileira no caso de aquisição de uma nova. O artigo é um estudo de caso sobre a Extradição 1.264, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017, que teve a retirada do território ...
Luís Renato Vedovato
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As identidades dos imigrantes e o melting pot nacional
Apesar da preponderância do jus soli, o princípio da nacionalidade no Brasil, tal como exprimido no período da grande imigração, exigia a acomodação dos imigrantes e seus descendentes aos cânones assimilacionistas contidos no ideal de formação da nação ...
Giralda Seyferth
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A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO ÀNACIONALIDADE: UM DESAFIO PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / THE JUSTICIABILITY OF THE RIGHT TO NATIONALITY: A CHALLENGE FOR INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW [PDF]
O direito à nacionalidade,tradicionalmente enxergado pelos Estados como atributo da jurisdição doméstica, vem sendo incorporado ao rol normativo do direito internacional dos direitos humanos.
ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS +1 more
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O artigo apresenta considerações sobre o fenômeno da apatridia a partir da análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no desenvolvimento do tema nacionalidade e proteção dos apátridas.
Jeissiany Batista Maia +2 more
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O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ENTRE A NACIONALIDADE DE MANCINI E A CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA
Na teoria formulada por Mancini, a cidadania é concebida enquanto princípio de nacionalidade e disciplina todas as relações jurídicas internacional-privatistas concernentes ao estatuto pessoal do indivíduo.
Aline Beltrame de Moura
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