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Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Esta resenha tem por objeto o livro: Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária de autoria de Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues.
Ariadne Celinne de Souza e Silva
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Jurisdição Sobre Navios Sem Nacionalidade
Os navios sem nacionalidade representam uma realidade hoje no mundo. Em especial nos casos de contrabando de imigrantes, tráfico de drogas e pesca ilegal, essas embarcações navegam à margem da lei sob um vácuo legislativo internacional; isto é ...
Tiago Vinicius Zanella
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NOTAS ACERCA DA NACIONALIDADE [PDF]
Faz-se, através deste trabalho, comentários acerca da nacionalidade, abordando o ordenamento jurídico nacional e de outros países, bem como a recente cidadania européia.
Braga, Valeschka e Silva
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O objetivo do artigo é utilizar-se dos dois modelos de ideologia de nacionalidade apresentados em “A invenção do povo judeu”, de Shlomo Sand, o modelo ocidental e o oriental, para a compreensão das normas de direito de nacionalidade utilizadas pelos ...
Andrey Lucas Macêdo Corrêa
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O DIREITO DE NACIONALIDADE E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
O presente artigo consiste na análise das principais características do Direito de Nacionalidade, bem como a proteção internacional aos Direitos Humanos, onde serão abordadas questões relativas ao Direito Interno e ao ...
Talita Litza Molinet Matias
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O PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
O processo de naturalização de estrangeiros no Brasil é regulamentado pelo direito internacional e, portanto, deve estar em consonância com as normas internacionais de direitos humanos.
Nathália Karoline Gomes Rodrigues +1 more
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Intersecções entre nacionalidade e raça: considerações sobre o tratamento de imigrantes no Brasil
Diante da realidade de quem vivencia a mobilidade internacional, questionamos de que formas as dimensões de raça e nacionalidade são estruturantes do atual tratamento político-jurídico a imigrantes no Brasil, atentando às especificidades dos novos fluxos
Jaqueline Bertoldo
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Guiding principles for transdisciplinary sustainability research and practice
Abstract Transdisciplinary sustainability scientists are called to conduct research with community actors to understand and improve relations between people and nature. Yet, research hierarchies and power relations continue to favour western academic researchers who remain the gatekeepers of knowledge production and validation.
Maureen G. Reed +15 more
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Abstract Aim The latitudinal biodiversity gradient is considered a first‐order biogeographical pattern for most taxonomic groups. Latitudinal variation in plant diversity is not always consistent, and this could be related to the particular characteristics of different forest types.
Julia G. de Aledo +8 more
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CIDADANIA E NACIONALIDADE EM HABERMAS: APORTES CONCEITUAIS [PDF]
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema.
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
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