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Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária

open access: yesRevista Do Direito Público, 2022
Esta resenha tem por objeto o livro: Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária de autoria de Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues.
Ariadne Celinne de Souza e Silva
exaly   +4 more sources

Jurisdição Sobre Navios Sem Nacionalidade

open access: yesRevista Da Escola De Guerra Naval, 2020
Os navios sem nacionalidade representam uma realidade hoje no mundo. Em especial nos casos de contrabando de imigrantes, tráfico de drogas e pesca ilegal, essas embarcações navegam à margem da lei sob um vácuo legislativo internacional; isto é ...
Tiago Vinicius Zanella
exaly   +8 more sources

NOTAS ACERCA DA NACIONALIDADE [PDF]

open access: yesRevista Opinião Jurídica, 2004
Faz-se, através deste trabalho, comentários acerca da nacionalidade, abordando o ordenamento jurídico nacional e de outros países, bem como a recente cidadania européia.
Braga, Valeschka e Silva
openaire   +3 more sources

Duas Ideologias de Nacionalidade em Shlomo Sand: Análise da Nacionalidade nas Constituições Brasileiras

open access: yesRevista Sul-Americana De Ciência Política, 2018
O objetivo do artigo é utilizar-se dos dois modelos de ideologia de nacionalidade apresentados em “A invenção do povo judeu”, de Shlomo Sand, o modelo ocidental e o oriental, para a compreensão das normas de direito de nacionalidade utilizadas pelos ...
Andrey Lucas Macêdo Corrêa
exaly   +2 more sources

O DIREITO DE NACIONALIDADE E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS [PDF]

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente  artigo consiste  na  análise  das  principais  características  do  Direito de  Nacionalidade, bem  como  a  proteção  internacional aos  Direitos  Humanos, onde   serão   abordadas  questões   relativas  ao  Direito  Interno   e  ao ...
Talita Litza Molinet Matias
doaj   +2 more sources

O PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

open access: yesAmbiente, 2023
O processo de naturalização de estrangeiros no Brasil é regulamentado pelo direito internacional e, portanto, deve estar em consonância com as normas internacionais de direitos humanos.
Nathália Karoline Gomes Rodrigues   +1 more
doaj   +1 more source

Intersecções entre nacionalidade e raça: considerações sobre o tratamento de imigrantes no Brasil

open access: yesRevista nuestrAmérica, 2021
Diante da realidade de quem vivencia a mobilidade internacional, questionamos de que formas as dimensões de raça e nacionalidade são estruturantes do atual tratamento político-jurídico a imigrantes no Brasil, atentando às especificidades dos novos fluxos
Jaqueline Bertoldo
doaj   +1 more source

Guiding principles for transdisciplinary sustainability research and practice

open access: yesPeople and Nature, Volume 5, Issue 4, Page 1094-1109, August 2023., 2023
Abstract Transdisciplinary sustainability scientists are called to conduct research with community actors to understand and improve relations between people and nature. Yet, research hierarchies and power relations continue to favour western academic researchers who remain the gatekeepers of knowledge production and validation.
Maureen G. Reed   +15 more
wiley   +1 more source

Floristic diversity, composition and dominance across Amazonian forest types respond differently to latitude

open access: yesJournal of Biogeography, Volume 50, Issue 4, Page 685-698, April 2023., 2023
Abstract Aim The latitudinal biodiversity gradient is considered a first‐order biogeographical pattern for most taxonomic groups. Latitudinal variation in plant diversity is not always consistent, and this could be related to the particular characteristics of different forest types.
Julia G. de Aledo   +8 more
wiley   +1 more source

CIDADANIA E NACIONALIDADE EM HABERMAS: APORTES CONCEITUAIS [PDF]

open access: yes, 2009
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema.
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
core   +2 more sources

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