Results 91 to 100 of about 38,955 (227)

Arbitrabilidade de disputas de propriedade intelectual : a arbitragem como uma ferramenta útil para os negócios internacionais [PDF]

open access: yes, 2014
A arbitrabilidade de disputas envolvendo direitos de propriedade intelectual é uma questão que tem sido objeto de debate por um longo período. De fato, disputas relacionadas à propriedade intelectual têm sido resolvidas por arbitragem há séculos.
Merkl, Márcio
core  

Acordos em controle de concentrações e o instituto da arbitragem

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2015
O presente trabalho discute algumas consequências e problemáticas envolvendo a inovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em trazer para o âmbito dos Acordos em Controle de Concentrações o instituto da arbitragem, na intenção de maior ...
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
doaj  

A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem [PDF]

open access: yes, 2011
A presente intervenção dividir-se-á em três partes: numa primeira, efectuar-se-á uma abordagem introdutória na qual se tematizará a questão do descentramento dos poderes do Estado em sentido amplo, no quadro da pós-modernidade (jurídica); seguidamente ...
Rocha, Joaquim Freitas
core  

As Agências Reguladoras e a Arbitragem: uma alternativa às divergências setoriais

open access: yesRevista Acadêmica, 2020
Um dos principais fatores de estímulo aos investidores a assumirem novos riscos, atraindo aporte de recursos necessários ao desenvolvimento dos setores regulados, consiste na possibilidade de se resolverem, com celeridade e eficácia, eventuais litígios ...
Luis Roberto Cordeiro Guerra
doaj  

As mudanças no regime do recurso de agravo de instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do Código de Processo Civil de 2015 [PDF]

open access: yes, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso visa a responder o seguinte problema de pesquisa: à luz do Código de Processo Civil de 2015 e das mudanças por ele ...
Souza, Bruna Guimarães de
core  

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS [PDF]

open access: gold, 2007
SILVIA FONTENELLE DUMANS CANETTI
openalex   +1 more source

A figura do árbitro na iniciação esportiva de futsal: um caminho em construção

open access: yesRevista Brasileira de Futsal e Futebol
A presente pesquisa buscou compreender como ocorre a atuação pedagógica da arbitragem rio-grandina no processo de iniciação esportiva do futsal. O caminho metodológico utilizado foi um questionário semiestruturado de cunho qualitativo com árbitros de ...
Luciana Teoldo Gentilini Avila   +2 more
doaj  

Custos de transação e comportamento da base para o preço do milho em Rio Verde, GO. [PDF]

open access: yes, 2013
O objetivo deste trabalho foi analisar o comportamento da base, que é a diferença entre o preço do milho de Rio Verde, GO, e o preço futuro do milho na BM&FBovespa de 3/1/2005 até 15/3/2011.
CUNHA, C. A. da   +2 more
core  

Conhecimentos elementares sobre arbitragem: a nova linguagem da solução de conflitos patrimoniais

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
A arbitragem se caracteriza como um método eficiente na resolução de conflitos patrimoniais, contribuindo fortemente para desembaraçar o Poder Judiciário.
Laise Gonçalves da Silva Macario   +1 more
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy