Results 101 to 110 of about 38,955 (227)
Reliability of questionnaire The International Fitness Scale: a systematic review and meta-analysis. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2020 Pereira DA +3 more
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, 2016 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para obtenção do grau de Mestre em Direito, Especialidade em Ciências Jurídico ...
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A lei de arbitragem e o art. 23, XV da Lei de Concessões
, 1997 Cláudio Vianna de Lima
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Scientia Iuris, 2008 Arbitration studies have won status in Brazil with Law number 9.307/96. It considers that it is necessary to approach access to justice as a constitutional guarantee to every citizen as an instrument available to all.
Elaine Christina Gomes Condado +1 more
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Arbitragem na parceria p??blico-privada no sistema jur??dico brasileiro: possibilidades: repensando as concep????es de interesse p??blico e disponibilidade de direitos [PDF]
, 2007 O artigo visa analisar a aplicabilidade da arbitragem aos contratos administrativos de parceria p??blico-privadas no Brasil, repensando as concep????es de interesse p??blico e disponibilidade de direitos que envolvem a utiliza????o do instrumento pela ...
Amabile, Ant??nio Eduardo de Noronha +1 more
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REVISTA DA AGU, 2014 O presente trabalho aborda a arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, em especial os princípios que a regem. Inicia abordando os aspectos históricos, as noções gerais e o conceito, acerca da arbitragem, perpassa pela análise crítica da crise do Poder Judiciário na atualidade, ensejadora de lentidão no término dos processos ...
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Revista Acadêmica, 2018 O que significa escolher o direito aplicável na arbitragem? Na busca de responder essa questão, o presente estudo analisa a aplicação do art.42(1) da Convenção de Washington de 1965 pelo Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre ...
Paul Hugo Weberbauer +2 more
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