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Revista Acadêmica, 2020 A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos
Adriana Soares de Moura Carneiro
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Dilemas morais e praticas de saude
Revista de Saúde Pública, 2013 Discute-se a emergência de dilemas morais nas práticas de saúde, tendo em vista a acelerada transição demográfica nos países em desenvolvimento e os crescentes custos dos sistemas públicos de saúde.
Reinaldo Guimaraes
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Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação
, 2019 Tendo como ponto de partida as recentes alterações legislativas, surgidas na sequência do documento «Propostas Legislativas para a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal», o presente texto tem como fito central promover uma breve avaliação do estado atual da arbitragem tributária e da arbitragem administrativa.
Rocha, Joaquim Freitas, Serrão, Tiago
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REVISTA DA AGU, 2014 O presente trabalho aborda a arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, em especial os princípios que a regem. Inicia abordando os aspectos históricos, as noções gerais e o conceito, acerca da arbitragem, perpassa pela análise crítica da crise do Poder Judiciário na atualidade, ensejadora de lentidão no término dos processos ...
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PLANO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO ANALÍTICO DE CONTEÚDO DA UNIR E FARO [PDF]
, 2017 O objetivo do presente estudo é analisar e identificar as variáveis do Plano Pedagógico do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Rondônia - UNIR e na Faculdade de Rondônia - FARO.
ARAÚJO, BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE +3 more
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A necessária reformulação do procedimento arbitral nos juizados especiais cíveis
Revista Interdisciplinar de Direito, 2019 O objetivo do presente estudo, num primeiro momento, é analisar o contexto da inserção do procedimento arbitral na Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei no 7.244/1984) e, posteriormente, na Lei dos Juizados Especiais (Lei no 9.099/1995), para ...
Felippe Borring Rocha
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Serviço Social e Justiça Restaurativa [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A Justiça Restaurativa surge para responder as demandas que a Justiça Tradicional não consegue atender em sua totalidade, além e ser uma das consequências do ...
Colla, Ana Cláudia
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O Acesso a Justiça e a Arbritragem
Revista PerCursos, 2007 Como é de conhecimento público, a morosidade da justiça, acaba por afastar do processo a esmagadora maioria da população. Com poucos juízes e uma estrutura incapaz de vencer a demanda, o acesso a justiça passou a ser privilégio de poucos.
José Braz da Silveira
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, 2014 Entre os povos antigos, a arbitragem e a mediação constituíam um meio comum para sanar os conflitos entre as pessoas. Na Grécia antiga, as soluções amigáveis das contendas faziam-se com muita frequência, por meio da arbitragem, a qual poderia ser a compromissória e a obrigatória.
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A review of the internationalization of state-owned firms and sovereign wealth funds: Governments' nonbusiness objectives and discreet power. [PDF]
J Int Bus Stud, 2023 Cuervo-Cazurra A +2 more
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