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O Adolescente e o Ato Infracional: algumas reflexões

open access: yesRevista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, 2015
Resumo: o envolvimento de adolescentes em atos infracionais, assim como o desenvolvimento de um trabalho socioeducativo assume, no Brasil, um percurso histórico, ajustando-se às mudanças necessárias advindas da organização social que refletem os ajustes, embates e contradições inerentes às mudanças socais e a legislação vigente.
exaly   +2 more sources

A CONSTRUÇÃO DA EXPRESSÃO ‘AUTORIA’ NO ATO INFRACIONAL: ENTRE DISCURSIVIDADE E ESTIGMA

open access: yesPsicologia em Estudo, 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço ao conferir ao menor de idade, antes objeto de intervenção do Estado em nome de um ideal de ‘bem-estar’ no Código de Menores, o estatuto de um sujeito portador de plenos ...
Jacqueline de Oliveira Moreira   +4 more
doaj   +5 more sources

Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
doaj   +1 more source

Adolescente e ato Infracional:

open access: yesCadernos do GPOSSHE On-line, 2023
O presente artigo discute o tema medidas socioeducativas, tendo como foco ações subsidiadas pela educação não formal. Esse artigo busca ampliar os debates acerca de ações ofertadas a adolescentes em conflito com a lei em ações educativas em unidades de socioeducação, para discutir aspectos acerca do encaminhamento por parte do município de Londrina/PR.
Isabela Cristina dos Santos Porto   +1 more
openaire   +1 more source

A POTENCIALIDADE DOS ENCONTROS COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA

open access: yesContradição, 2021
The article aimed to investigate the potential of the meetings of professionals from the social protection network with adolescent authors of an infraction and their families in restorative justice to face the conditions of ...
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth   +2 more
doaj   +3 more sources

ADOLESCENTE INFRATOR, UM SER CONDENADO PERPETUAMENTE PELO ATO INFRACIONAL COMETIDO?

open access: yesColloquium Humanarum, 2014
Neste artigo, apresentam-se os resultados encontrados após ser efetuada pesquisa bibliográfica e entrevistas efetuadas junto a professores de uma instituição socioeducativa, da cidade de Londrina – Paraná.
JOSÉ TELMO CARVALHO   +1 more
doaj   +2 more sources

Gênero e o ato infracional

open access: yesSimpósio Gênero e Polí­ticas Públicas, 2021
O objetivo deste artigo consiste em apresentar as reflexões iniciais da Pesquisa em andamento intitulada “Adolescências, Gênero e o Atendimento Socioeducativo: estudo sobre a reprodução das relações sociais de gênero no Centro Socioeducativo Florescer em São Luís – MA”.
openaire   +2 more sources

Criminologia e Psicanálise: uma leitura dos atos infracionais na adolescência

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia, 2018
Quando nos referimos ao ato infracional, destacamos uma questão que diz respeito ao olhar da Psicanálise para as possíveis motivações inconscientes que esse ato pode vir a desvelar, em contraposição ao olhar do Direito, que visa à punição em proldo ...
Juliana Marcondes Pedrosa de Souza   +2 more
doaj   +1 more source

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