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A INVISIBILIDADE SOCIAL E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL NA ADOLESCÊNCIA: POSSÍVEIS CORRELAÇÕES
O presente artigo apresenta estudo a respeito da busca de identidade por parte dos adolescentes e sua relação com o ato infracional. Considerando meta do desenvolvimento do indivíduo a aquisição de uma plena identidade e que este sentimento se forma ...
Renata Hoeflich Damaso de Oliveira +1 more
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O Adolescente e o Ato Infracional: algumas reflexões
Resumo: o envolvimento de adolescentes em atos infracionais, assim como o desenvolvimento de um trabalho socioeducativo assume, no Brasil, um percurso histórico, ajustando-se às mudanças necessárias advindas da organização social que refletem os ajustes, embates e contradições inerentes às mudanças socais e a legislação vigente.
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Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional
Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
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Ato infracional na adolescência: problematização do acesso ao sistema de justiça
Esse artigo propõe uma reflexão teórica sobre a questão do ato infracional no sistema de justiça penal juvenil, demarcado historicamente por dois períodos distintos: da Doutrina da Situação Irregular à Doutrina da Proteção Integral.
Segalin, Andreia, Trzcinski, Clarete
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Adolescências e Violências: Ato Infracional Desmistificado
Lucia Cristina dos Santos Rosa
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Ato infracional adolescente: quem não pode falar adoece [PDF]
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Adolescente e ato Infracional:
O presente artigo discute o tema medidas socioeducativas, tendo como foco ações subsidiadas pela educação não formal. Esse artigo busca ampliar os debates acerca de ações ofertadas a adolescentes em conflito com a lei em ações educativas em unidades de socioeducação, para discutir aspectos acerca do encaminhamento por parte do município de Londrina/PR.
Isabela Cristina dos Santos Porto +1 more
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ADOLESCENTE INFRATOR, UM SER CONDENADO PERPETUAMENTE PELO ATO INFRACIONAL COMETIDO?
Neste artigo, apresentam-se os resultados encontrados após ser efetuada pesquisa bibliográfica e entrevistas efetuadas junto a professores de uma instituição socioeducativa, da cidade de Londrina – Paraná.
JOSÉ TELMO CARVALHO +1 more
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A POTENCIALIDADE DOS ENCONTROS COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA
The article aimed to investigate the potential of the meetings of professionals from the social protection network with adolescent authors of an infraction and their families in restorative justice to face the conditions of ...
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth +2 more
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UNICEF: produção da adolescência pelo acontecimento ato infracional
Este artigo traz algumas análises sobre a produção do ato infracional para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil como uma prática considerada a partir das noções de risco e perigo e propõe práticas de saber, poder e subjetivação constitutivas do que denomina adolescência autora de ato infracional.
Alanna Caroline Gadelha Alves +1 more
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