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O Adolescente e o Ato Infracional: algumas reflexões
Resumo: o envolvimento de adolescentes em atos infracionais, assim como o desenvolvimento de um trabalho socioeducativo assume, no Brasil, um percurso histórico, ajustando-se às mudanças necessárias advindas da organização social que refletem os ajustes, embates e contradições inerentes às mudanças socais e a legislação vigente.
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A CONSTRUÇÃO DA EXPRESSÃO ‘AUTORIA’ NO ATO INFRACIONAL: ENTRE DISCURSIVIDADE E ESTIGMA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço ao conferir ao menor de idade, antes objeto de intervenção do Estado em nome de um ideal de ‘bem-estar’ no Código de Menores, o estatuto de um sujeito portador de plenos ...
Jacqueline de Oliveira Moreira +4 more
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Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional
Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
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Adolescências e Violências: Ato Infracional Desmistificado
Lucia Cristina Dos Santos Rosa
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Ato infracional adolescente: quem não pode falar adoece [PDF]
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Adolescente e ato Infracional:
O presente artigo discute o tema medidas socioeducativas, tendo como foco ações subsidiadas pela educação não formal. Esse artigo busca ampliar os debates acerca de ações ofertadas a adolescentes em conflito com a lei em ações educativas em unidades de socioeducação, para discutir aspectos acerca do encaminhamento por parte do município de Londrina/PR.
Isabela Cristina dos Santos Porto +1 more
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A POTENCIALIDADE DOS ENCONTROS COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA
The article aimed to investigate the potential of the meetings of professionals from the social protection network with adolescent authors of an infraction and their families in restorative justice to face the conditions of ...
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth +2 more
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ADOLESCENTE INFRATOR, UM SER CONDENADO PERPETUAMENTE PELO ATO INFRACIONAL COMETIDO?
Neste artigo, apresentam-se os resultados encontrados após ser efetuada pesquisa bibliográfica e entrevistas efetuadas junto a professores de uma instituição socioeducativa, da cidade de Londrina – Paraná.
JOSÉ TELMO CARVALHO +1 more
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O objetivo deste artigo consiste em apresentar as reflexões iniciais da Pesquisa em andamento intitulada “Adolescências, Gênero e o Atendimento Socioeducativo: estudo sobre a reprodução das relações sociais de gênero no Centro Socioeducativo Florescer em São Luís – MA”.
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Criminologia e Psicanálise: uma leitura dos atos infracionais na adolescência
Quando nos referimos ao ato infracional, destacamos uma questão que diz respeito ao olhar da Psicanálise para as possíveis motivações inconscientes que esse ato pode vir a desvelar, em contraposição ao olhar do Direito, que visa à punição em proldo ...
Juliana Marcondes Pedrosa de Souza +2 more
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