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Adolescência em Conflito com a Lei: A Intensidade da História de Vida em Ato
Psicologia: Teoria e PesquisaA pesquisa aborda o ato infracional a partir da história de vida de adolescentes em conflito com a lei e dos significados atribuídos por eles aos atos cometidos.
Laura Oliveira Tomasi +1 more
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Proteção integral e ato infracional: um estudo em Santa Catarina
Revista Katálysis, 2004 Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). Busca os fundamentos da doutrina contidos nas normativas internacionais, documentos estes, elaborados sob o aval das Nações Unidas.
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Psico, 2013 A avaliação de adolescente em conflito com a lei, para definição da medida socioeducativa mais apropriada e a elaboração do plano de intervenção, é tarefa fundamental ao sistema de Justiça Juvenil.
Maruschi, Maria Cristina +2 more
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ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA BAHIA [PDF]
, 2019 Núbia Oliveira Alves Sacramento +3 more
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Adolescentes autores de ato infracional e as medidas socioeducativas
Universitas: Ciências da Saúde, 2008 Joana D’Arc Cardoso dos Santos +2 more
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ADOLESCENTE E SEU ATO INFRACIONAL: ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
, 2015 A reflexão sobre o adolescente, o ato infracional sob a perspectiva da Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, conhecida como Lei do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) insere-se na preocupação do atual momento em que os governos federal, estaduais e municipais se obrigam à implementação do Plano de atendimento Socioeducativo.
Saut, Roberto Diniz +1 more
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Concepções de adolescentes autores de ato infracional sobre a escola, 2015
, 2016 Pós-graduação em Educação ...
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O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CONTEMPORANEIDADE
, 2019 Dora Susane Fachetti Miôtto +3 more
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