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Este estudo focalizou o público formado por jovens egressos de medidas socioeducativas que aderiram voluntariamente à participação no Programa Se Liga, de iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, que tem como foco acompanhar adolescentes ...
Gabriel Miranda de Souza +1 more
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Adolescência em Conflito com a Lei: A Intensidade da História de Vida em Ato
A pesquisa aborda o ato infracional a partir da história de vida de adolescentes em conflito com a lei e dos significados atribuídos por eles aos atos cometidos.
Laura Oliveira Tomasi +1 more
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Adolescentes autores de ato infracional e as medidas socioeducativas
Joana D’Arc Cardoso dos Santos +2 more
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Proteção integral e ato infracional: um estudo em Santa Catarina
Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). Busca os fundamentos da doutrina contidos nas normativas internacionais, documentos estes, elaborados sob o aval das Nações Unidas.
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A avaliação de adolescente em conflito com a lei, para definição da medida socioeducativa mais apropriada e a elaboração do plano de intervenção, é tarefa fundamental ao sistema de Justiça Juvenil.
Maruschi, Maria Cristina +2 more
doaj
ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA BAHIA [PDF]
Núbia Oliveira Alves Sacramento +3 more
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O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CONTEMPORANEIDADE
Dora Susane Fachetti Miôtto +3 more
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Concepções de adolescentes autores de ato infracional sobre a escola, 2015
Pós-graduação em Educação ...
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