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Adolescência e ato infracional no Brasil ocidentalizado
Parte inicial do trabalho de doutorado do autor, este artigo apresenta observações acerca da produção da temática adolescência e ato infracional no Brasil, tendo em conta influências internacionais e controvérsias nacionais. Os resultados expressam a constituição desse fenômeno com práticas normalizantes, hierarquizantes e segregatórias, a partir da ...
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Estudo Criminológico do Ato Infracional no Distrito de Icoaraci- Belém- PA [PDF]
Pesquisa de campo sobre o programa penal juvenil posto em prática no Distrito de Icoaraci, que pertence ao município de Belém, capital do Estado do Pará. Tem como inspiração a pesquisa de Vera Malaguti Batista (2013). Faz uma abordagem histórica. Reflete que na prática a doutrina da proteção integral pode ter caráter de reversibilidade, pois mecanismos
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A institucionalização de adolescentes atores de ato infracional em Minas Gerais
O ECA pode ser considerado um marco nas políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente, vinte e dois anos depois seria promulgada a Lei 12.594/12 que instituiu em todo território nacional o Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Wender Faleiro, Fabiano Elias Nunes
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Jovens de classes médias infratores e a questão da autoridade
A questão norteadora deste trabalho foi como os jovens de classe média, em conflito com a lei, percebem o seu ingresso e permanência na criminalidade. Participaram deste estudo de caso seis jovens urbanos, entre 16 anos e 19 anos, de ambos os sexos, três
Samira Safadi Bastos +1 more
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Manoela Vieira Neutzling +1 more
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O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA INTERSETORIALIDADE
O presente artigo objetiva analisar a questão do adolescente autor de ato infracional, sob a perspectiva da intersetorialidade. A proposta da responsabilização estatutária mediante a inserção de práticas pedagógicas, restaurativas, em detrimento das punitivas – violadoras dos direitos humanos dos adolescentes – consiste em um grande desafio proposto ...
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SOCIOEDUCAÇÃO: UM CONCEITO EM DISPUTA [PDF]
RESUMO A socioeducação, como ato educativo intencional na atenção de adolescentes e jovens cumprindo decisões judiciais pela prática infracional, se configura como um campo em disputa no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
Irandi Pereira +3 more
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Terapia cognitiva para adolescentes em liberdade assistida: um relato de experiência
Esse artigo apresenta um relato de experiência da atuação acadêmica-profissional, que ocorreu no Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA, em Santa Maria/RS.
Júlia Luciane Vidal +3 more
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ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. TRATAMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS NO CASO DE APREENSÃO, REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OU CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS. PODER JUDICIÁRIO.
Conselheira Rosa Weber
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Neste artigo, enfocamos os dados referentes aos adolescentes em conflito com a lei atendidos na unidade de semiliberdade de Araguaína/TO, no período de 2018 a 2022, a fim de relacionarmos com a segregação socioespacial, considerando Araguaína como ...
Edna Oliveira de Sousa +1 more
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