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[Neighborhood characteristics in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil: an intraurban analysis using systematic social observation method]. [PDF]
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Oferta pública e privada de leitos e acesso aos cuidados à saúde na pandemia de COVID-19 no Brasil
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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES
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OFERTA EDUCACIONAL E INCIDÊNCIA DE ATORES PRIVADOS: IMPLICAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO [PDF]
A incidência dos principais atores privados na definição de diretrizes e na operacionalização de programas que colocam em movimento a política educacional brasileira tem sido objeto de pesquisas realizadas por pesquisadores e pesquisadoras vinculado/as ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE) desde sua formação em 2005, como ...
Theresa Adriao
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Atores privados na educação pública paulista: relação duradoura e melhorias pouco evidentes
2021Theresa Adriao
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Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)? [PDF]
RESUMO Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8º da lei n.
Zara Figueiredo Tripodi
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Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2020De acordo com a doutrina alemã a respeito, os direitos fundamentais não são apenas direitos“negativos” do cidadão contra o Estado. Eles também afetam várias relações entre atores privados.Devido ao “efeito horizontal”, conflitos entre privados podem assumir o caráter de conflito de direitosfundamentais.
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RESUMO A definição de quais gastos podem ser incorridos no campo da saúde privada é uma empreitada que envolve uma competição entre múltiplas lógicas. As operadoras privadas de saúde no Brasil reclamam que as despesas médicas aumentaram durante a última década no Brasil os beneficiários também reclamam, pois arcam com os reajustes de valores ...
Arnaldo Ryngelblum
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2021
Revista Turismo & Desenvolvimento, vol. 36 n.º 2 (2021)
Alves, Helena +4 more
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