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Entre austeridade, captura e desdemocratização: a proteção insuficiente do direito fundamental ao meio ambiente no Brasil (2016–2022)

Cadernos Cajuína
O artigo analisa a política ambiental brasileira no período de 2016 a 2022 a partir de uma perspectiva constitucional, sustentando a tese de que se configurou um quadro estrutural de proteção ambiental constitucionalmente insuficiente, sem que houvesse ...
Thais Matos da Câmara Faria, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin   +2 more
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União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses [PDF]

, 2018
info:eu-repo/semantics ...
Abreu, Joana Rita Sousa Covelo, Froufe, Pedro Madeira, Perez, Sophie, Silveira, Alessandra   +3 more
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Moeda única no Mercosul: possibilidades e limites [PDF]

This paper presents the theoretical and empirical aspects of a monetary union between Brazil and Argentina based on the concept of Optimal Monetary Union.
Fontes, Rosa, Santolin, Roberto
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Entre a permanência estudantil e a sobrevivência institucional: um estudo de caso do orçamento da Universidade Federal do Paraná (2014-2021)

Fineduca
Partindo da constatação de que a aprovação da EC n. 95/2016 tem causado sucessivos contingenciamentos e cortes dos orçamentos das Ifes, o presente trabalho busca identificar a repercussão de tal política sobre o orçamento da Universidade Federal do ...
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, Cassia Alessandra Domiciano, Marcos Alexandre dos Santos Ferraz   +2 more
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Representação política em contextos de neoliberalismo e austeridade: possíveis contribuições analíticas a partir da sociologia fiscal

Leviathan (São Paulo), 2019
Referindo-se à teoria política e estudos empíricos sobre o desempenho das democracias contemporâneas, este artigo tem como objetivo avaliar a hipótese da crise de representação sob uma perspectiva informada pela economia política. Em um primeiro momento apresento uma revisão da literatura sobre representação política, fazendo menção àquelas principais ...
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Boletín NUESTRA AMÉRICA XXI - Desafíos y alternativas, num.15, enero 2018 [PDF]

, 2018
Una excelente iniciativa del Grupo de Trabajo Crisis y economía mundial, coordinado por María Josefina Morales y Gabriela ...
Castiglioni, Lucas, Mitidiero Junior, Marco Antonio, Nakatani, Pablo, Noyola Rodríguez, Ariel, Roffinelli, Gabriela, Seibel Luce, Mathias   +5 more
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DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]

, 2017
O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento, Pinho, Luana Cavalcante   +1 more
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As medidas de austeridade fiscal implementadas nos PIGS: por que a Europa pode entrar novamente em recessão?

Revista Economia & Tecnologia, 2010
A União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciaram tardiamente, no mês de maio, um pacote de ajuda no valor de 750 bilhões de euros na tentativa de: (i) evitar um efeito contágio sobre outros países que fazem parte da Zona do Euro decorrente dos problemas fiscais na Grécia; (ii) proteger o euro contra futuras depreciações ...
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Bispo Júnior JP, Morais MB.
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Admission of alumni from Multiprofessional Residency Programs into the SUS. [PDF]

Rev Saude Publica, 2021
Flor TBM, Miranda NM, Marinho CDSR, Pinheiro JMF, Sette-de-Souza PH, Noro LRA.   +5 more
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