Results 61 to 70 of about 471,543 (169)

A lógica neoliberal e os limites do financiamento da educação básica pública: do FUNDEB permanente à lei complementar n° 200/2023

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa as contradições entre o avanço normativo do financiamento da educação básica pública brasileira e a persistência da lógica neoliberal que impõe limites materiais ao direito à educação.
Hugo Lima Araújo, Antonio Alves Ferreira, Izaias Félix da Cunha, Roza Maria Soares da Silva   +3 more
doaj   +1 more source

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: DELIMITAÇÕES HISTÓRICAS E O NOVO QUADRO NA CONJUNTURA BRASILEIRA

Cadernos Cajuína, 2021
O artigo aborda, por meio de revisão de literatura, o tema da assistência estudantil propondo, a partir de uma perspectiva histórica, a análise de sua conformação contemporânea na conjuntura brasileira. A assistência estudantil limitada, a partir de 2016,
Glauco Pereira de Oliveira e Braga, Keli Regina Dal Prá   +1 more
doaj  

Fiscal Rules and Fiscal Performance in the EU and Japan [PDF]

, 2006
Fiscal rules specify quantitative targets for key budgetary aggregates. In this paper, we review the experience with such rules in Japan and in the EU. Comparing the performance of fiscal policy in the 1980s and 1990s until 2003, we find that the fiscal ...
von Hagen, Jürgen, Hagen, Jürgen von
core   +1 more source

Saúde mental no Brasil em tempos de pandemia e neoliberalismo: retrocessos e resistências [PDF]

História, Ciências, Saúde: Manguinhos
O trabalho analisa aspectos da saúde mental no Brasil como campo político ativo, que envolve vários atores e segmentos sociais em áreas de disputa opostas, em tempos de pandemia e de avanço do projeto neoliberal.
Cláudia Freitas de Oliveira
doaj   +1 more source

Um Panorama da Reprodução da Força de Trabalho Docente no Brasil a partir do Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Horizontes
O artigo desvela a reprodução da força de trabalho docente disposta na Meta 17 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 em contexto federativo, a partir dos ciclos da economia política.
Maria Dilneia Espíndola Fernandes
doaj   +1 more source

Infant mortality in the municipality of São Paulo: trend and social inequality (2006-2019). [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Bassichetto KC, Lira MMAT, Santos EFS, Arroyave I, Farias SH, Barros MBA.   +5 more
europepmc   +1 more source

Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados

Saúde em Debate
RESUMO O estudo buscou analisar os indicadores dos gastos público e privado no Brasil e países selecionados no período de 2000 a 2014. Foram acessadas bases de domínio público de diferentes fontes via internet.
Juliana Oliveira Figueiredo, Nilia Maria de Brito Lima Prado, Maria Guadalupe Medina, Jairnilson Silva Paim   +3 more
doaj   +1 more source

Panorama dos estudos sobre a resiliência financeira aplicada à gestão de recursos públicos nos governos locais

Cadernos Gestão Pública e Cidadania
Uma revisão sistemática da literatura sobre resiliência financeira aplicada à gestão de recursos públicos em governos locais analisou 23 artigos publicados entre 2008 e 2024.
Mariana Barros Teixeira, Nábia de Araújo Santos, Liliana Pimentel Marques   +2 more
doaj   +1 more source

Austeridade fiscal como traço permanente do capitalismo contemporâneo em crise: suas implicações no financiamento da saúde pública brasileira [PDF]

Capitalismo atual em crise e a presença cada vez mais forte da austeridade com implicações nas políticas do Estado capitalista no mundo e particularmente no Brasil, afetando o financiamento das políticas sociais. O objetivo deste trabalho foi compreender
Abrão, José Guilherme Shiraishi
core  

Relatório de acompanhamento fiscal : janeiro 2026

Inclui notas explicativas e bibliográficas.Analisa o cenário fiscal e macroeconômico brasileiro no início de um ano eleitoral. O documento destaca que a política fiscal deverá concentrar-se na gestão do cotidiano e no cumprimento formal da meta de ...
Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
core