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Os limites da autodeterminação da gestante em face dos direitos do nascituro
Revista do Direito, 2014 Objetivo: analisar a literatura acerca dos limites da autodeterminação da gestante diante dos direitos do nascituro. Métodos: revisão de literatura, incluindo a Constituição Federal, os Códigos Civil e Penal e a Lei do Planejamento Familiar, padronização
Giorge Andre Lando +1 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2021 No Brasil, a discussão sobre a constitucionalidade dos bancos de perfis genéticos, no Recurso Extraordinário nº 973.837/MG, tem se concentrado no direito penal e processual penal (especialmente no direito de não autoincriminação), até o momento.
Anita Spies da Cunha, Taysa Schiocchet
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Transcontextual model application in the prediction of veteran judo athletes’ life satisfaction [PDF]
, 2018 Background and Study Aim: Despite recognised benefits of regular physical activity for health, the percentage of individuals linking with a physical activity practice sufficient to confer health benefits is low. The aim of current work is knowledge about
Aspano Carrón, Maria +4 more
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A autodeterminação de jovens com necessidades educativas especiais [PDF]
, 2012 A Autodeterminação é considerada por alguns autores como um conjunto de atitudes que possibilitam que cada pessoa defina metas e seja capaz de, por iniciativa própria, alcançar os seus objectivos (Field & Hoffman, 1996; Poulsen, Rodger, & Ziviani ...
Simões-Silva, Vitor
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, 2012 RESUMO Este artigo resulta de uma reflexão bioética sobre o Testamento Vital e a sua origem, com desenvolvimento de conceitos como a autonomia e o consentimento informado.
Nunes, R.
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Cadernos EBAPE.BR, 2020 Resumo Este estudo teve como objetivo analisar o papel da liderança transformacional na competência adaptativa e, ao mesmo tempo, testar o papel mediador da autodeterminação nessa relação por meio da satisfação das necessidades psicológicas de autonomia,
MARIA TEREZA TOMÉ DE GODOY +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2022 O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos ...
Adriano Alberto Smolarek +1 more
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Multiculturalismo e pluralismo jurídico na américa latina [PDF]
, 2008 Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e ...
Pinto, Simone Rodrigues
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Contradições e Inovações da Autodeterminação no Sistema Internacional Contemporâneo [PDF]
, 2016 O conceito de autodeterminação refere tanto um princípio geral de direito dos povos à liberdade, como uma norma jurídica com implicações tangíveis na delimitação geográfica e humana e na governação das comunidades políticas.
Barata, Maria João
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Motivação autônoma de estudantes de física: evidências de validade de uma escala
Psicologia Escolar e EducacionalSob a orientação da Teoria da Autodeterminação foi elaborado um instrumento para avaliar a motivação de estudantes do Ensino Médio para realizar atividades da disciplina de Física e buscaram-se evidências de sua validade.
Luiz Clement +3 more
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