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O presente artigo visa a aportar subsídios para discussão e eventual proposta de lege ferenda de positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro.
Rodrigo Fuziger
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O acórdão parte de uma premissa correta ao reconhecer a natureza material do delito previsto no art. 147-B do CP, exigindo a demonstração do dano emocional como resultado típico e afastando qualquer automatismo condenatório fundado apenas na gravidade ...
Amanda Scalisse Silva
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Teoria da autodeterminação e paixão para o esporte
Objetivo: Definir conceitos, analisar e relacionar artigos sobre a Paixão e a Teoria da Autodeterminação (TAD) - como componentes da Psicologia Positiva - no esporte.
Maria Clara Mariuzzo +2 more
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O propósito do estudo foi analisar a variabilidade da autodeterminação da motivação em função dos motivos de escolha de medicina e fatores da aprendizagem, e seus efeitos na intenção dos alunos de prosseguir no curso.
Dejano T. Sobral
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Existencialidade humana: o negócio jurídico na visão pós-moderna
A pesquisa demonstra que, diante das novas práticas negociais apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, o conceito tradicional de negócio jurídico tem sido insuficiente.
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo +2 more
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A partir da análise dos limites do princípio da participação das populações indígenas nos processos decisórios previsto nas Políticas Públicas brasileiras, busca-se com este artigo sugerir outros caminhos para propiciar a participação dos povos indígenas
Marcela Alves de Oliveira
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O presente trabalho visa desenvolver uma análise aprofundada acerca do princípio de autodeterminação no direito internacional. Será possível observar o papel fundamental que esse princípio manteve para levar vários países colonizados pelas potências ...
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
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Motivação, autoestima e perfil socioeconômico dos praticantes de Sanda do Vale do São Francisco
Introdução: A autodeterminação tem sido apontada como um importante construtor de bem-estar, autoestima e competência. A Teoria da Autodeterminação (TAD) mostra a importância do desenvolvimento da autodeterminação para a melhora dos níveis de competência,
Antonio Carlos Siqueira Filho +4 more
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O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à autodeterminação informacional de dados constantes em bancos de proteção ao crédito como um dos pilares que compõem os direitos da personalidade da pessoa com deficiência. Dessa forma, a metodologia
Clóves Barbosa de Siqueira +2 more
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Mundo virtual 3D e internet das coisas para motivar mudança de comportamento saudável
A obesidade, atualmente, é um dos problemas mais importantes de Saúde Pública no Brasil e em diversos países no mundo porque pode ocasionar diversas doenças (cardíacas, diabetes, alteração nas taxas do colesterol e outras).
Fabiana Sgobbi +2 more
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