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(Des)punir os pobres: a positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro como medida de enfrentamento à aporofobia

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo visa a aportar subsídios para discussão e eventual proposta de lege ferenda de positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro.
Rodrigo Fuziger
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A interpretação judicial em matéria criminal: análise da Apelação Criminal 5020873-56.2024.8.21.0026/RS

open access: yesBoletim IBCCRIM
O acórdão parte de uma premissa correta ao reconhecer a natureza material do delito previsto no art. 147-B do CP, exigindo a demonstração do dano emocional como resultado típico e afastando qualquer automatismo condenatório fundado apenas na gravidade ...
Amanda Scalisse Silva
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Teoria da autodeterminação e paixão para o esporte

open access: yesConexões
Objetivo: Definir conceitos, analisar e relacionar artigos sobre a Paixão e a Teoria da Autodeterminação (TAD) - como componentes da Psicologia Positiva - no esporte.
Maria Clara Mariuzzo   +2 more
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Autodeterminação da motivação em alunos de Medicina: relações com motivos de escolha da opção e intenção de adesão ao curso

open access: yesRevista Brasileira de Educação Médica
O propósito do estudo foi analisar a variabilidade da autodeterminação da motivação em função dos motivos de escolha de medicina e fatores da aprendizagem, e seus efeitos na intenção dos alunos de prosseguir no curso.
Dejano T. Sobral
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Existencialidade humana: o negócio jurídico na visão pós-moderna

open access: yesCivilistica.com, 2017
A pesquisa demonstra que, diante das novas práticas negociais apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, o conceito tradicional de negócio jurídico tem sido insuficiente.
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo   +2 more
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Repensando o princípio da participação nas políticas públicas e a autodeterminação dos povos indígenas no Brasil

open access: yesRevista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
A partir da análise dos limites do princípio da participação das populações indígenas nos processos decisórios previsto nas Políticas Públicas brasileiras, busca-se com este artigo sugerir outros caminhos para propiciar a participação dos povos indígenas
Marcela Alves de Oliveira
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O PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DENTRO E FORA DO CONTEXTO DA DESCOLONIZAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p181

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
O presente trabalho visa desenvolver uma análise aprofundada acerca do princípio de autodeterminação no direito internacional. Será possível observar o papel fundamental que esse princípio manteve para levar vários países colonizados pelas potências ...
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
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Motivação, autoestima e perfil socioeconômico dos praticantes de Sanda do Vale do São Francisco

open access: yesCaderno de Educação Física e Esporte, 2019
Introdução: A autodeterminação tem sido apontada como um importante construtor de bem-estar, autoestima e competência. A Teoria da Autodeterminação (TAD) mostra a importância do desenvolvimento da autodeterminação para a melhora dos níveis de competência,
Antonio Carlos Siqueira Filho   +4 more
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A pessoa com deficiência e o direito à autodeterminação informacional de dados em Cadastros de Proteção ao Crédito

open access: yesRevista Sociedade Científica
O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à autodeterminação informacional de dados constantes em bancos de proteção ao crédito como um dos pilares que compõem os direitos da personalidade da pessoa com deficiência. Dessa forma, a metodologia
Clóves Barbosa de Siqueira   +2 more
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Mundo virtual 3D e internet das coisas para motivar mudança de comportamento saudável

open access: yesRevista Iberoamericana de Tecnología en Educación y Educación en Tecnología, 2017
A obesidade, atualmente, é um dos problemas mais importantes de Saúde Pública no Brasil e em diversos países no mundo porque pode ocasionar diversas doenças (cardíacas, diabetes, alteração nas taxas do colesterol e outras).
Fabiana Sgobbi   +2 more
doaj  

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