Results 81 to 90 of about 749,446 (107)
Arbitral sentence and its legal nature
Sentença arbitral e a sua natureza jurídica
Scientia Iuris, 2005 The arbitration is instrument of solution of conflicts of interests that involve available patrimonial rights, having for bedding the will of parts and the State authorization, here it is that instituted for the Law nº 9,307 of 23 of September of 1996 ...
Rozane da Rosa Cachapuz +1 more
doaj
Relato Pedro Barcellos, um dos advogados das famílias das vítimas no processo da Boate Kiss
Brasiliana: Journal for Brazilian StudiesQuando nós (Ceres Víctora and Bryan McCann) realizamos a pesquisa para esta edição especial sobre o incêndio da Boate Kis, nós entrevistamos sobreviventes, familiares de vítimas e advogados que lutam por justiça. Essas entrevistas foram fundamentais para
Ceres Victoria, Bryan McCann
doaj
Autorização para verificação de equipamentos
, 1990 O documento trata-se de uma autorização para que fosse feito um levantamento sobre o estado de conservação dos equipamentos do projeto Campo ...
Associação de Produtores Agrícolas de Campo Alegre
core
Relato de Flávio e Ligiane Righi da Silva, pai e mãe de Andrielle, vítima do incêndio.
Brasiliana: Journal for Brazilian StudiesQuando nós (Ceres Víctora and Bryan McCann) realizamos a pesquisa para esta edição especial sobre o incêndio da Boate Kis, nós entrevistamos sobreviventes, familiares de vítimas e advogados que lutam por justiça. Essas entrevistas foram fundamentais para
Bryan McCann, Ceres Victoria
doaj
, 2008 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de locação de um imóvel, bem público, a particulares. Conceitua o bem público e suas espécies.
Castro, José Nilo de +2 more
core
Perfil dos nascidos vivos no Município de Belo Horizonte, 1992-1994
Cadernos de Saúde PúblicaO Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos Sinasc foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, objetivando a melhoria da qualidade das informações sobre estas crianças, no Brasil, e vem sendo usado no Município de Belo Horizonte, efetivamente, desde ...
Celeste de Souza Rodrigues +4 more
doaj
Revista Geográfica AcadêmicaEste artigo examina a relação entre a população indígena Paresi e o agronegócio nas regiões oeste e centro-sul de Mato Grosso, em especial no município de Campo Novo dos Parecis.
Rosana Lia Ravache, Jessica Seabra
doaj
Ministro de Estado - Crime comum - Autorização legislativa
, 1993 - Queixa-crime contra Ministro de Estado. Questão de ordem sobre a necessidade, ou não, de autorização, ou não, da Câmara dos Deputados para a instauração do processo por crime comum ou de responsabilidade.- A única modificação, que a atual Constituição ...
Alvarenga, Aristides Junqueira
core +1 more source
Ordem de Serviço n. 24 de 23 de setembro de 2015
, 2015 Determina a realização de Auditoria Especial, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na autorização e no pagamento do serviço extraordinário realizado nos meses de dezembro de 2014 e junho de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
A Study of Cretinism in London With Especial Reference to Mental Development and Problems of Growth
Lancet, The, 1937Aubrey Lewis
exaly +2 more sources