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Código civil e legislação correlata
, 2008 Inclui índice temático do Código Civil.Dispositivos Constitucionais Pertinentes; Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942; Exposição de ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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CORE-GATECH-GROUP/serpent-tools: 0.5.2a1 - Pre-release
, 2018 <p>A collection of python parsing tools and data containers to make interacting with SERPENT outputs easy, intuitive, and flawless.</p> <p><sub>This is a pre-release intended to trigger the Zenodo build</sub></p ...
Stefano Terlizzi +9 more
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CORE-GATECH-GROUP/serpent-tools: 0.5.2
, 2018 <ul> <li>Import test and example files using <code>serpentTools.data</code>. Load example readers with <code>serpentTools.data.readDataFile()</code></li> <li>Support for structured or unstructured matrix ...
Stefano Terlizzi +4 more
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Honorários Advocatícios Sucumbenciais: do Código de Processo Civil de 1973 às alterações oriundas do NCPC [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por finalidade estudar as novidades oriundas do Novo Código de Processo Civil em matéria de honorários advocatícios sucumbenciais.
Brasil, Luísa Silvestri
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CORE-GATECH-GROUP/serpent-tools: 0.8.0rc0
, 2019 Better handling of discontinuity factors HomogUniv objects no longer automatically convert data to arrays Serpent 2.1.31 is the default version for :ref:serpentVersion setting Detectors and related subclasses are now standalone classes that can be ...
Stefano Terlizzi +4 more
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Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais ...
Fraga, Khadyja Leilane
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A responsabilidade civil e penal no código de defesa e proteção do consumidor [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação trata de estudar a responsabilidade civil e penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro, instituído pela lei nº 8.078 de
Krieger Filho, Domingos Afonso
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Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo primordial desse trabalho é demonstrar como ocorre a aplicação da teoria do abuso do direito no âmbito processual e de que forma o magistrado à luz ...
Santos, Marina Padilha
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, 1973 35 mm slide, serpent effigy made of stones in a fieldDrawer info: Hanson - Hughes; Hughes CountyKodachrome Transparency Serpent Effigy Hughes Co Camera Facing NW 21 Oct ...
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Código civil e normas correlatas
, 2016 Inclui índice temático.Dispositivos constitucionais pertinente -- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro -- Código Civil - Lei n.
Brasil. [Código civil (2002)]
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