Results 31 to 40 of about 286,845 (61)
Escalonamento redirecionável de código sob restrições de tempo real [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.A evolução dos sistemas computacionais deu origem aos systems-on-chip ou SoCs, onde diversos componentes (como memória,
Carlomagno Filho, José Otávio
core
Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Existe uma diferença histórica relevante no modo como é abordado o problema da codificação entre a ...
Sontag, Ricardo
core
Código penal e de processo penal
, 2022 Edição atualizada até 3/1/2022.Inclui: Lei de Introdução ao Código Penal. Lei de Introdução ao Código de Processo Penal. Pacto de São José da Costa Rica. Lei dos Crimes Hediondos. Lei da Prisão Temporária. Lei de Execução Penal. Lei de Drogas. Lei
Brasil. [Código penal (1940)] +1 more
core
O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar ...
TREML, Ágata
core
Código de Processo Civil e legislação correlata
, 2013 Atualizada até dez. 2013Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de processo civil --Legislação correlata -- Súmulas do STF e STJ -- Informações ...
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
core
O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law? [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende, essencialmente, contribuir para discussão no que diz respeito ao sistema de precedentes codificado no novo Código de Processo ...
Burigo, Hanna Silveira
core
Código civil : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
, 2016 Atualizada até 23/3/2016.Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Disponível, também, em formato impresso e digital ( EPUB, MOBI e PDF).Lei n.
Brasil. [Código civil (2002)]
core
Código de processo civil e normas correlatas
, 2015 Inclui notas explicativas, de legislação e índice temático.Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de Processo Civil -- Normas correlatas -- Informações ...
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
core