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Redes e Capacidade de Ação na Sociedade Civil. O caso de São Paulo - Brasil
Despite the notable political and analytical popularity of the concept of “civil society” in recent years, we know surprisingly little about the modus operandi of real civil organizations, even those that have been highlighted constantly in the ...
Gurza Lavalle, Adrian +2 more
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Jorge Lameiras
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Avaliação do uso de uma ferramenta BIM no projeto de infraestrutura de um terminal de granel líquido
O setor de infraestrutura é um dos mais importantes da construção civil, pois compõe os sistemas essenciais que dão suporte à sociedade. Entretanto, apresenta lentidão na adoção de novas tecnologias e inovações capazes de gerar ganho de eficiência ...
Tiago Tabosa F. Costa +2 more
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Autonomía y capacidad sanitaria: propuesta de un marco teórico-normativo
El artículo es una reflexión teórica que propone sustituir los conceptos de autonomía privada y capacidad civil en el ámbito de los cuidados sanitarios del paciente, por los conceptos de autonomía y capacidad sanitaria, para consolidar la idea que de que
Aline Albuquerque
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This work is subject to the legitimacy of civil marriage and the stable union of people with mental or intellectual disabilities, taking as references the Brazilian inclusion law, the principle of minimal intervention in family relationships and the ...
Marcelo Pereira dos Santos +1 more
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O texto analisa a possibilidade de adolescente formular diretivas antecipadas de vontade, em virtude da insuficiência do modelo abstrato de capacidade previsto no Código Civil.
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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Este artigo analisa a capacidade da criança para tomar decisões em saúde, intitulada de “capacidade sanitária”, a partir da aplicação do conceito de capacidades evolutivas no contexto dos seus cuidados em saúde.
Kalline Carvalho Eler
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Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade decisional e a consequente ...
Denise Gonçalves de Araújo Melo Paranhos
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Objetivo: evidenciar o conflito normativo sobre a capacidade da adolescente grávida de feto anencefálico e o não respeito a sua capacidade autônoma na tomada de decisões. Metodologia: foi utilizada análise documental, revisão bibliográfica e legislativa.
Meiriany Lima, Miguel Ângelo Montagner
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Instituto da interdição e curatela no Brasil: perspectivas em direito comparado
O novo Código Civil Brasileiro, apesar de avançar em muitos sentidos, deixa a desejar no aspecto da manutenção da integridade dos direitos e decisões pessoais de indivíduos estabelecidos como incapazes pela lei.
Katia Mecler +4 more
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