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COVID-19, transtornos neurocognitivos e capacidade civil
Journal Archives of HealthA pandemia de COVID-19 desencadeou múltiplas repercussões na saúde física e mental da população mundial. Entre as complicações neurológicas associadas à infecção pelo SARS-CoV-2, destacam-se os transtornos neurocognitivos, que incluem desde déficits leves de atenção e memória até quadros de demência.
Tábata Cléia Alves de Freitas +1 more
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La clave hermenéutica de la nueva legislación civil sobre capacidad jurídica
2022Revista de Derecho Privado.
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Direitos Humanos e Transdisciplinaridade
Este artigo aborda a interseção entre autismo e capacidade civil, explorando os desafios enfrentados por indivíduos autistas no sistema legal e as estratégias para promover sua inclusão e acessibilidade. O objetivo é fornecer uma revisão integrativa da literatura sobre o tema, destacando as lacunas existentes e oferecendo sugestões para futuras ...
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Este artigo aborda a interseção entre autismo e capacidade civil, explorando os desafios enfrentados por indivíduos autistas no sistema legal e as estratégias para promover sua inclusão e acessibilidade. O objetivo é fornecer uma revisão integrativa da literatura sobre o tema, destacando as lacunas existentes e oferecendo sugestões para futuras ...
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Capacidade civil da pessoa com deficiência
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da UniãoHistoricamente, a deficiência foi definida a partir de perspectivas religiosas e científicas, que contribuíram para a construção de preconceitos e discriminações. A Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência consagrou o reconhecimento da autonomia desses indivíduos, dando ênfase a um modo de vida independente, pautado na ...
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Tema 5. Derecho de la persona. Capacidad y estado civil
2016En el Decreto Legislativo 1/2011, de 22 de marzo, del Gobierno de Aragón, por el que se aprueba, con el título de "Código del Derecho Foral de Aragón", el Texto Refundido de las leyes civiles aragonesas (en lo sucesivo, CDFA), publicado en Boletín Oficial de Aragón (BOA), n.º 63, de 29 de marzo de 2011 y vigente desde el 23 de abril de 2011, la ...
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ANÁLISE DA CAPACIDADE DO TRABALHO: UMA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Anais do Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2022KALINE ARAUJO DE OLIVEIRA +4 more
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AUTONOMIA E CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA INDÍGENA
2023Bianca Conceição +3 more
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OS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A EMANCIPAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL POSSUI NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste artigo explora os impactos negativos da emancipação da capacidade civil no contexto do direito brasileiro. Analisa as desvantagens inerentes à antecipação da maioridade civil, abordando a irrevogabilidade do ato, a responsabilidade precoce imposta ao emancipado, as limitações que persistem apesar da emancipação, a potencial perda da proteção ...
Ana Júlia Chaves Brasil +1 more
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Hacia el fin del dogma "voluntad es capacidad" en el derecho civil chileno
Derecho y Justicia, 2018ResumenLa idea de que los incapaces absolutos no tienen voluntad no es acorde a la realidad natural de los seres humanos, y por tanto no debe seguir siendo invocada por los juristas chilenos. Sólo los bebés y los que han caído en comao tienen una patología enajenante severa carecen de una voluntad denida.
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