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CAM 05: Civil Aeronautics Authority Manual (Section)

This manual contains Civil Air Manual Part 05: Civil Aeronautics Authority Manual ...
United States. Civil Aeronautics Board
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Racionalidade e discernimento : um debate filosófico-jurídico sobre a alteração de critérios para a definição da capacidade civil [PDF]

, 2017
A partir da análise de correntes filosóficas distintas, neste texto, discute-se sobre o conceito de autonomia quando em relevância conflitos jurídicos complexos, como na definição da capacidade civil, pela recente vigência da Lei nº 13.146/15 (Estatuto ...
Cachapuz, Maria Claudia Mercio
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Análise da Qualidade de Vida, Capacidade para o Trabalho e Nível de Estresse em Trabalhadores da Construção Civil

Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2014
Analisou-se o perfil epidemiológico, fatores de riscos envolvidos na atividade e QV do trabalhador da construção civil. Pesquisa de delineamento transversal, de caráter epidemiológico, com 71 trabalhadores.
Hernani Camilo Valinote, Lilian Fernanda Pacheco, Fabiana Pavan Viana, Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga   +3 more
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Avaliação da capacidade civil em paciente com doença mental : um relato de caso [PDF]

Orientador: Diogo PolanskiArtigo apresentado como Trabalho de Conclusão de CursoArtigo (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Curso de Especialização em Perícias MédicasInclui referênciasResumo: Introdução: A ...
Nascimento, Lucas Mendes
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Comentarios a las recientes modificaciones del Código Civil materia de capacidad

, 2018
Indexado en ...
Cárdenas Krenz, Arturo Ronald, Della Rossa Leciñana, Alessandra Ximena   +1 more
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CAM 05: Proposed Draft Of Civil Aeronautics Authority .

This manual contains Civil Air Manual Part 05: Proposed Draft Of Civil Aeronautics Authority
United States. Civil Aeronautics Board
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Redes e capacidade de açao na sociedade civil

A despeito do notável sucesso político e analítico da categoria "sociedade civil" nos últimos anos, sabe-se surpreendentemente pouco acerca do modus operandi das organizações civis reais, mesmo daquelas que têm sido constantemente salientadas na literatura devido ao seu protagonismo inédito. Contra esse pano de fundo e a partir de estratégia de análise
Gurza Lavalle, Adrian, Castello, Graziela, Bichir, Renata||   +2 more
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Hacia la reforma del Código Civil en materia de capacidad jurídica

, 2021
La Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad de Naciones Unidas es la norma jurídica más importante aprobada a favor de las personas con discapacidad y en su artículo 12 asume un enfoque de derechos humanos que prima la autonomía de las personas con discapacidad adaptando las condiciones de ejercicio de la capacidad jurídica a su ...
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Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2006
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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