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A participação da sociedade civil e o estímulo ao exercício da cidadania: uma análise do programa Sociedade Civil [PDF]

open access: yes, 2007
Este artigo apresenta uma análise do programa Sociedade Civil exibido na 2: portuguesa. Em primeiro lugar será realizada uma breve contextualização das recentes mudanças ocorridas no segundo canal da televisão pública portuguesa e, em segundo lugar, uma ...
Borges, Gabriela
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Adaptability of Governance Structures and Processes for Sustainable Livestock in Jalisco, Mexico

open access: yesReview of Policy Research, Volume 43, Issue 2, March 2026.
ABSTRACT Global increases in meat production have intensified interest in alternative livestock systems that can address environmental, social, and economic challenges. Transitioning toward sustainable livestock (SL) systems requires adaptive governance arrangements that integrate local knowledge into broader policy design.
Jovanka Špirić
wiley   +1 more source

Parecer psiquiátrico indireto como instrumento legítimo na psiquiatria forense contemporânea

open access: yesDebates em Psiquiatria
O parecer psiquiátrico indireto é um instrumento relevante na psiquiatria forense, especialmente quando a avaliação presencial é inviável. Sua validade depende da qualidade das fontes consultadas.
Eduardo Henrique Teixeira   +2 more
doaj   +1 more source

Aspectos da Cidadania Indígena: Contexto Histórico e Evolução Constitucional Emancipatória

open access: yesDireito Público, 2021
A cidadania moderna, cumprindo seu papel de mantenedor da hegemonia capitalista, teve que ser ampliada e democratizada de modo a incluir os não-proprietários na reprodução da ordem social vigente, dando-lhes participação e pertencimento, funcionando ...
Julianne Holder da Câmara Silva
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Capacidades y legitimaciones en el proceso civil

open access: yesIuris Dictio, 2000
La intervención de las personas a un proceso está sometida a ciertos requisitos con los que deben cumplir cada una de ellas. Este es un estudio preliminar, y con análisis de fallos, de la legitimación procesal o en el proceso. A la Corte Suprema de Justicia le compete el control de la legalidad de las resoluciones de los juzgadores de instancia.
openaire   +2 more sources

Análise e desempenho sísmico de um pórtico metálico de travessas inclinadas através de análises não-lineares [PDF]

open access: yes, 2007
O principal objectivo deste artigo consiste na aplicação de diversas metodologias de análise não-linear de estruturas para avaliar o desempenho sísmico de pórticos metálicos de aço utilizados na construção de pavilhões industriais do tipo roof pitched ...
Braz-César, M.T., Cachim, Paulo
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Adopting an Integrated Strategy in Local Policy Design: Agenda Content Diversity, Policy Capacities, and Policy Feedback Effects in Urban Policies as Multi‐Level Policy Mixes: The Urban Dimension of the European Union Cohesion Policy in Spain (1994–2020)

open access: yesEuropean Policy Analysis, Volume 12, Issue 1, Winter 2026.
ABSTRACT Policy integration is seen as an appropriate strategy to address urban problems and promote sustainable urban development objectives. The European Union (EU) has been including this strategy as an essential aspect of its urban initiatives since the 1990s.
María José Dorado‐Rubín   +2 more
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A capacidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual para exercer atos de gestão empresarial

open access: yesCivilistica.com, 2020
O tema do artigo pode ser inserido no contexto de mudança de paradigma relacionado à capacidade das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria da Abordagem das ...
Caroline Viriato Memória
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O direito fundamental de herança e a tributação progressiva [PDF]

open access: yes, 2014
A abertura da sucessão (evento morte), é classificada no ordenamento pátrio como uma das formas de transmissão da propriedade. Esta transmissão, que se opera de forma imediata, transfere a herança deixada pelo falecido, a título gratuito, aos herdeiros ...
Rabello, Fernanda Souza
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Weaving knowledges to support wildlife health surveillance in Kenya's pastoral rangelands

open access: yesConservation Biology, Volume 40, Issue 1, February 2026.
Abstract In wildlife–livestock–human interfaces, pathogens capable of spreading between wild and domestic animals and humans have important implications for conservation outcomes, economics, and public health. Robust wildlife health surveillance can help address these risks.
Brock Bersaglio   +4 more
wiley   +1 more source

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