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Estacas do tipo hélice contínua monitorada (EHC): dimensionamento através de métodos semiempíricos [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.O avanço na área da engenharia civil, possibilitou a ascensão no uso de estacas como recurso construtivo para obtenção de elementos de fundação que atendam às ...
Nuernberg, Marcos
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Tracing holotype trajectories: Mapping the movement of the most valuable herbarium specimens

PLANTS, PEOPLE, PLANET, Volume 8, Issue 4, Page 1304-1321, July 2026.
Global efforts to protect biodiversity depend on fair access to key plant specimens. This study examines the distribution of 119,361 holotypes—unique herbarium specimens used to formally describe new plant species. By linking collection and storage data, we found that holotypes are increasingly held closer to their places of origin, particularly in ...
Dominik Tomaszewski, Łukasz Walas, Marzenna Guzicka   +2 more
wiley   +1 more source

A CAPACIDADE CIVIL E A CURATELA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL APÓS A LEI Nº13.146/2015

Revista Jurídica da Ufersa, 2019
The study aims to expose the differences between the curatela presented in the civil code of 2002, in its original wording, and curatela exposed by the law no 13.146 / 2015, Statute of the Person with Disabilities.
Carina Baia Rodrigues, N. Crispino
semanticscholar   +1 more source

Laws, Enforcement, and Strategy: A Multi‐Layered Qualitative Study of Multinational Enterprise Compliance Under European Union and Chinese Data Protection Regimes

Policy &Internet, Volume 18, Issue 2, June 2026.
ABSTRACT In an era of proliferating but divergent data protection regimes, the European Union's rights‐based approach and China's sovereignty‐centric model have become two dominant poles of global data governance. This article examines how multinational enterprises navigate compliance under these dual systems and how that compliance is shaped through ...
Yiping Cao
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Sociedade civil e estado: a autonomia revisitada [PDF]

, 2009
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Esta dissertação tem como tema o estudo das relações que se estabelecem entre sociedade civil e o ...
Cayres, Domitila Costa
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A incongruência entre fato e norma no critério etário do regime da (in)capacidade civil crítica e análise das propostas de superação

Revista da EMERJ
O Código Civil de 2002 adotou o critério etário como base do regime da capacidade. O descumprimento desse critério implica na imposição de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico firmado.
Iara Pereira Ribeiro, Lucas do Prado Angelico   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Contesting Regulatory Capacity: Exploring Doctrines in the Regulatory State

Public Administration and Development, Volume 46, Issue 2, Page 197-207, May 2026.
ABSTRACT The contemporary literature on regulation and development has emphasised the importance of low discretion devices for achieving desired policy objectives. At the same time, there has been a growing recognition that state capacity in general, and regulatory capacity more specifically, are essential for achieving development goals in a world of ...
Bruno Queiroz Cunha, Martin Lodge
wiley   +1 more source

O assentimento ao consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica: por uma capacidade sanitária juridicamente reconhecida

Pensar, 2019
O presente artigo tem como objetivo problematizar o assentimento e o consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica a partir do reconhecimento da sua capacidade sanitária.
Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Abortion, incommunicability, and semiotic labor: Policing disciplinary boundaries through language ideological work among emergency nurses in a post‐Roe environment

Journal of Linguistic Anthropology, Volume 36, Issue 1, May 2026.
Abstract Nurses working in emergency departments in the United States are increasingly managing obstetric emergencies, yet they receive no guidance from hospital administrators about how to adapt this care to the abortion bans that have recently become law in many states.
Lynnette Arnold, Hannah Noblewolf, Lisa Wolf   +2 more
wiley   +1 more source

Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação [PDF]

, 2019
A presente dissertação tem como objetivo analisar a influência que o estigma suportado pelas pessoas com deficiência exerce sobre institutos clássicos do direito civil, notadamente a capacidade.
Santana, Rafael da Silva
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